O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra. A sexta-feira, 21 de novembro, será considerada ponto facultativo no âmbito do órgão e também não haverá expediente da sede, em Palmas, e nas promotorias do interior.

Apesar da suspensão do atendimento ao público e das atividades administrativas, permanecem em funcionamento os serviços em regime de plantão, voltados exclusivamente para demandas urgentes. Entre elas, estão manifestações em processos com réu preso, audiências e outras situações que exigem atuação imediata.

O plantão ministerial garante a continuidade da prestação dos serviços essenciais à sociedade, mesmo e0m feriados e pontos facultativos, o que assegura o cumprimento das atribuições constitucionais do MPTO