A lavradora Anatális Bispo da Silva, de 83 anos, foi oficialmente “ressuscitada” pela Justiça após uma confusão envolvendo sua certidão de nascimento. O caso ocorreu em Dianópolis, região sudeste do Tocantins. A idosa foi dada como morta depois que seu irmão utilizou a certidão dela para tirar o próprio CPF. Com a morte dele, uma certidão de óbito foi emitida em nome de Anatális, resultando no bloqueio da sua aposentadoria.

“Fiquei preocupada porque não tinha dinheiro para comprar remédio nem me alimentar. Até hoje estou sofrendo sem o benefício para comprar meus remédios”, relatou a lavradora, que sofre de Parkinson, hipertensão e depressão.

Desde o bloqueio, a idosa tem sobrevivido apenas com a aposentadoria do marido, trabalhador rural, e com ajuda dos filhos. Segundo a advogada da idosa, Thamires Pereira, a situação agravou-se nos últimos anos, já que o valor recebido é insuficiente para suprir todas as necessidades do casal.

Decisão judicial

No dia 4 de setembro de 2025, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível de Dianópolis, determinou o cancelamento da certidão de óbito emitida no nome da lavradora e a regularização do seu CPF. Na mesma decisão, o magistrado ordenou que o cartório emitisse uma certidão de nascimento para o irmão falecido e registrasse o óbito corretamente.

A advogada explicou que o CPF de Anatális ainda não foi reativado porque o processo aguarda trânsito em julgado, para que o cartório e a Receita Federal possam cumprir integralmente a decisão.

“Eu fiquei foi muito alegre e agradecendo a Deus e a quem está trabalhando por mim”, disse Anatális, comemorando o desfecho.

Como o erro começou

O problema teve início em 2008, quando a aposentadoria da idosa foi bloqueada pela primeira vez. Ao buscar esclarecimentos no INSS, ela descobriu que um homem havia solicitado benefício usando seu CPF. Segundo a própria Anatális, o irmão revelou que havia usado sua certidão de nascimento para emitir documentos, já que no registro constava o gênero como masculino.

Naquele ano, a lavradora entrou com Ação de Retificação de Registro de Nascimento para corrigir o erro. A aposentadoria foi restabelecida, mas em 2015 o irmão passou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) usando o mesmo CPF. Em 2018, com a morte dele, o INSS foi comunicado e cancelou os benefícios de ambos.

Em 2023, Anatális conseguiu reativar o CPF junto à Receita Federal, mas teve o pedido de cancelamento da certidão de óbito negado pelo cartório por falta de provas. Isso ocasionou o novo bloqueio do benefício, que só agora será revertido após decisão judicial.