O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF) apreenderam e lacraram, nesta quinta-feira (14), uma embarcação que atropelou uma baleia-franca com filhote na Praia do Moçambique, em Florianópolis (SC). O caso ocorreu no dia 22 de julho e foi registrado em vídeo por um drone.

Nas imagens, feitas pelo cinegrafista, é possível ver o barco — modelo Fishing Raptor — passando por cima da cauda da baleia, que estava acompanhada de perto pelo filhote. As baleias-francas (Eubalaena australis) estão ameaçadas de extinção e migram para o litoral catarinense entre julho e novembro para se reproduzir e amamentar.

De acordo com os fiscais, a embarcação infringiu portaria do Ibama e decreto federal que regulamentam a aproximação de embarcações a cetáceos no Brasil. Como medida imediata, o uso do barco foi suspenso até 15 de novembro, data que marca o fim da temporada reprodutiva desses animais.

O proprietário do barco, que não teve o nome divulgado, poderá responder criminalmente por molestamento intencional de cetáceos em águas brasileiras, crime previsto na Lei nº 7.643/1987, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão. Segundo os fiscais, que suspenderam o uso, houve infração à portaria do Ibama e a decreto federal, com multas de até R$ 12,5 mil.

O vídeo do atropelamento gerou indignação entre ambientalistas e reforçou o alerta sobre a necessidade de maior fiscalização no período de migração das baleias-francas.