Prefeitura de Nazaré da Mata lançou os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vão destinar quase R$ 180 mil para premiar agentes culturais e apoiar novos projetos no município.
A Prefeitura de Nazaré da Mata abriu, nesta sexta-feira (10), as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, a iniciativa destinará R$ 179.857,66 para fortalecer a cultura local, reconhecer trajetórias de artistas e incentivar a execução de novos projetos culturais.
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a gestão da prefeita Aninha da Ferbom pretende ampliar o apoio aos fazedores de cultura e valorizar manifestações que integram a identidade cultural do município.
Ao todo, os dois editais beneficiarão 88 iniciativas culturais. Enquanto um edital premiará agentes culturais pela trajetória desenvolvida na cidade, o outro financiará cinco projetos inéditos.
Além disso, a ação integra a Política Nacional Aldir Blanc, criada pelo Governo Federal para garantir financiamento permanente à cultura nos estados e municípios.
Inscrições seguem até 28 de julho
Os interessados poderão se inscrever até 28 de julho, às 17h.
Para participar, será necessário enviar toda a documentação exigida em um único arquivo PDF para o e-mail [email protected].
Antes de concluir a inscrição, a Secretaria de Cultura orienta os candidatos a lerem atentamente o edital correspondente e conferirem todos os documentos obrigatórios. Dessa forma, será possível evitar pendências que possam impedir a participação.
Premiação reconhecerá trajetória cultural
O edital de premiação disponibiliza R$ 129.857,66 para reconhecer mestres e mestras da cultura popular, artesãos, grupos culturais, bandas filarmônicas, maracatus de baque solto, bandas musicais e brincantes da cultura popular.
Nesse caso, os valores variam entre R$ 500 e R$ 3 mil, conforme a categoria.
Como se trata de uma premiação, os contemplados receberão os recursos pelo reconhecimento de sua atuação cultural. Por isso, não precisarão executar novos projetos, prestar contas ou oferecer contrapartidas.
Fomento financiará novos projetos
Já o edital de fomento investirá R$ 50 mil na seleção de cinco projetos culturais.
Cada proposta selecionada receberá R$ 10 mil.
Entre as áreas contempladas, estão audiovisual, artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular, cultura LGBTQIAPN+, cultura periférica, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, patrimônio cultural e teatro.
Além disso, os proponentes poderão apresentar iniciativas de criação, circulação, pesquisa, exposições, publicações, feiras, oficinas, vivências criativas e rodadas de negócios culturais.
Após a seleção, os responsáveis executarão os projetos e oferecerão contrapartidas gratuitas à população, como apresentações, oficinas, exposições e atividades formativas.
Quem pode participar
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), associações, instituições culturais, empresas e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física.
No entanto, todos os candidatos deverão comprovar residência em Nazaré da Mata há pelo menos dois anos e manter cadastro atualizado no Cadastro Cultural do Município.
Além disso, cada proponente poderá apresentar apenas uma inscrição em cada edital.
Editais preveem ações afirmativas
Os editais também reservam vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Além das cotas, o processo concederá pontuação adicional para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Assim, a iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos e fortalecer a diversidade cultural no município.
Resultado sai em agosto
Após o encerramento das inscrições, a comissão responsável analisará a documentação e avaliará o mérito cultural das propostas.
Em seguida, o cronograma seguirá com divulgação do resultado preliminar, prazo para recursos, reavaliação das candidaturas, homologação do resultado final e assinatura dos termos de recebimento dos recursos.
No caso do edital de fomento, os projetos ainda passarão pela fase de execução e apresentação do Relatório de Execução do Objeto.
Por fim, a Prefeitura prevê divulgar o resultado final em 20 de agosto, enquanto os pagamentos aos contemplados deverão começar a partir de 31 de agosto.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Redatora freelance para o portal Surgiu, com atuação em produção, edição e gestão de conteúdo. Possui domínio de ferramentas de criação, revisão e publicação de textos, com foco em qualidade, clareza e engajamento.
