O Juizado Especial Federal Itinerante promoveu um mutirão de perícias médicas em Formoso do Araguaia, beneficiando moradores de cinco municípios, comunidades indígenas da Ilha do Bananal e famílias de assentamentos rurais.
Ação amplia acesso à Justiça Federal no sul do Tocantins
O Juizado Especial Federal Itinerante (JEF Itinerante) realizou cerca de 600 perícias médicas entre os dias 29 de junho e 3 de julho, em Formoso do Araguaia. A iniciativa ocorreu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e atendeu moradores de diferentes municípios da região.
Além da população de Formoso do Araguaia, a ação beneficiou moradores de Dueré, Sandolândia, Araguaçu e Figueirópolis. Da mesma forma, contemplou comunidades indígenas da Ilha do Bananal e famílias de assentamentos rurais.
Durante os cinco dias de atendimento, uma estrutura especial recebeu centenas de pessoas no CRAS de Formoso do Araguaia.
Ao todo, três médicos peritos participaram do mutirão. Juntos, eles realizaram cerca de 120 avaliações por dia. Assim, o programa conseguiu acelerar a análise de processos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.
Além disso, a realização das perícias no próprio município evitou que muitos moradores precisassem viajar para outras cidades.
Comunidades indígenas foram beneficiadas
Grande parte dos atendimentos contemplou integrantes dos povos indígenas Karajá, Javaé e Avá-Canoeiro, que vivem na Ilha do Bananal.
Com a ação, essas comunidades tiveram acesso mais rápido aos serviços da Justiça Federal. Dessa forma, reduziram os custos e as dificuldades provocadas pelos longos deslocamentos.
Segundo a diretora do Núcleo de Apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Tocantins (NUCOD/TO), Ana Lucia Batista dos Santos, o principal objetivo do programa é aproximar a Justiça Federal das regiões mais distantes.
De acordo com a diretora, levar os atendimentos até essas localidades também garante que pessoas em situação de vulnerabilidade consigam exercer seus direitos com mais facilidade.
Atendimentos foram mantidos durante ponto facultativo
A ação teve coordenação do juiz federal Igor Pinheiro Itapary, responsável pelos Juizados Especiais Federais no Tocantins.
Mesmo no dia 29 de junho, quando houve ponto facultativo em razão da partida da Copa do Mundo entre Brasil e Japão, os atendimentos ocorreram normalmente.
Por isso, os cidadãos que já tinham perícias agendadas não sofreram prejuízos. As equipes iniciaram os trabalhos às 7 horas e seguiram com os atendimentos até o início da tarde.
Programa leva serviços da Justiça a regiões remotas
O Juizado Especial Federal Itinerante percorre municípios do interior para descentralizar os serviços da Justiça Federal.
Além disso, o programa reduz a necessidade de deslocamentos para grandes centros e facilita o acesso da população a benefícios previdenciários e assistenciais.
Por fim, a iniciativa fortalece o atendimento em localidades onde a presença do Poder Judiciário é mais limitada. Dessa maneira, amplia o acesso da população aos serviços públicos e contribui para a garantia de direitos.
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