O Ministério Público do Tocantins denunciou à Justiça um homem acusado de estupro e cárcere privado contra uma estudante na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Miracema do Tocantins.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Miracema, o caso mais recente ocorreu no dia 12 de março de 2026, por volta das 22h20, após o fim de uma aula. Na ocasião, o suspeito abordou a vítima dentro do prédio administrativo.

De acordo com a denúncia, o homem trancou a porta do local e impediu a saída da estudante. Em seguida, ele praticou atos libidinosos e conjunção carnal sem consentimento.

Denúncia aponta histórico de violência

O promotor Rodrigo de Souza informou que o acusado manteve um relacionamento anterior com a vítima por cerca de dois anos. No entanto, a jovem encerrou a relação após comportamento possessivo.

Além disso, o Ministério Público aponta que outro episódio de violência sexual pode ter ocorrido durante esse período. Por isso, o caso ganhou ainda mais gravidade.

Laudos periciais e depoimentos confirmam indícios de autoria e materialidade. Após o crime, o investigado ainda enviou mensagens à vítima enquanto ela estava na delegacia.

Crimes e enquadramento legal

O MPTO denunciou o suspeito com base no artigo 213 do Código Penal, que trata de estupro, por duas vezes. Além disso, incluiu o artigo 148, que aborda cárcere privado.

O órgão também aplicou a Lei Maria da Penha, devido ao contexto de violência contra a mulher.

MP cobra reforço na segurança do campus

Além da denúncia criminal, o Ministério Público solicitou medidas à direção da universidade. O objetivo é corrigir falhas de segurança identificadas durante a investigação.

Entre as recomendações estão controle no uso de chaves, substituição de fechaduras e implantação de monitoramento eletrônico. Além disso, o órgão pediu a criação de protocolos específicos para casos de violência.

Ao mesmo tempo, o MPTO destacou a importância de capacitar vigilantes e equipes de apoio. Dessa forma, a instituição poderá prevenir novas ocorrências.

Vítima deve receber acompanhamento

O Ministério Público também solicitou atendimento psicológico e social à vítima. A medida busca garantir suporte emocional e auxiliar na recuperação.

Por fim, o caso seguirá para análise do Judiciário. A Justiça deve decidir sobre o recebimento da denúncia e o andamento da ação penal.