A Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins iniciou um novo processo de credenciamento e recredenciamento para instituições religiosas que atuam no sistema penal do estado. A partir de agora, o procedimento é totalmente digital e segue aberto até 30 de abril de 2026.

A ação é coordenada pela Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso (Gaespe). Além disso, a iniciativa busca modernizar e padronizar a assistência socioespiritual oferecida às pessoas privadas de liberdade.

Com o novo formato, o cadastro passa a ser feito por meio de formulário eletrônico. Dessa forma, o sistema centraliza as autorizações, permite verificar a idoneidade dos participantes e organiza melhor os cronogramas de atendimento nas unidades prisionais.

Segundo a Seciju, a medida segue o que determina a Lei de Execução Penal. Assim, o objetivo é garantir que a assistência religiosa ocorra de maneira organizada e dentro dos protocolos de segurança.

Por isso, as instituições devem ficar atentas ao prazo. A partir de 1º de maio de 2026, nenhuma entidade ou representante poderá atuar nas unidades penais sem a nova autorização formal.

Além de reforçar o controle, a mudança também contribui para o processo de ressocialização. Ou seja, a presença organizada das instituições religiosas pode auxiliar no acompanhamento e apoio aos custodiados.

Para participar, o cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo órgão.

Por fim, a digitalização do processo representa um avanço na gestão do sistema penal. Dessa maneira, o Estado busca mais eficiência, transparência e organização no atendimento.