EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 958/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Araguacema – TO torna público que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICOU e APROVOU o credenciamento da empresa TB DE MORAIS-EPP, inscrito no CNPJ nº 53.780.203/0001-04, situado na Rua Couto Magalhães, centro, Zona Urbana, CEP: 77.690-000 para prestação de serviços de hospedagem, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026. O credenciamento não gera obrigação de contratação, ficando a Administração autorizada a realizar futuras contratações de acordo com sua necessidade, disponibilidade orçamentária e observadas as disposições constantes do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Araguacema-TO, 21 de julho de 2026.

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito Municipal