O consumo de suplementos alimentares está novamente no centro de um debate nacional, envolvendo especialistas, representantes da indústria e parlamentares. O motivo é a análise de uma proposta que pode alterar de forma significativa a legislação sobre a produção, comercialização e fiscalização desses produtos. A pergunta que ecoa é direta: afinal, a creatina corre o risco de ser proibida no Brasil?

A discussão ganhou força após audiência pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu nutricionistas, associações do setor e autoridades ligadas ao combate à pirataria, que alertaram para os riscos da venda desenfreada de suplementos pela internet, muitas vezes sem controle adequado. A preocupação é que a ausência de regulação mais rígida abra espaço para falsificações e adulterações.

Segundo o nutricionista Caio Victor Coutinho, do Conselho Federal de Nutrição, o consumo sem orientação profissional pode trazer sérios prejuízos à saúde. Ele ressaltou que o nutricionista é o profissional mais preparado para recomendar o uso correto desses produtos. O excesso ou o uso de fórmulas irregulares pode comprometer órgãos vitais, tornando a fiscalização essencial para o bem-estar da população.

Proposta busca aumentar fiscalização e punir irregularidades

A audiência também contou com representantes da indústria, que defenderam medidas mais duras contra o comércio ilegal. Euclésio Bragança da Silva, da Brasnutri, destacou a importância de fiscalizar plataformas digitais e rastrear embalagens, como forma de inibir falsificações. Para ele, sem medidas firmes, o mercado continuará vulnerável a fraudes que prejudicam consumidores e fabricantes sérios.

Já Carolina Sommer Mazzon, da entidade FarmaBrasil, foi enfática ao afirmar que apenas monitorar não basta. Ela defendeu a criação de uma regulação robusta, acompanhada por um sistema de fiscalização contínuo, modelo já adotado em diversos países. O argumento é de que somente com regras claras o setor poderá crescer de maneira sustentável, protegendo consumidores e fortalecendo a indústria nacional.

Outro ponto levantado foi a relação entre suplementos e crimes contra a saúde pública. Andrey Lucas Macedo Correa, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, lembrou que falsificação e rótulos irregulares já configuram práticas criminosas. O problema não está no produto em si, mas no descontrole da cadeia de comercialização, que expõe o consumidor a riscos sérios e mina a credibilidade do setor.

Consumo é elevado, mas Anvisa intensifica fiscalização

Apesar das preocupações, especialistas lembram que a legislação brasileira sobre suplementos é considerada avançada. De acordo com a diretora da Abiad, Gislene Cardozo, a maioria dos consumidores faz uso responsável desses produtos. Pesquisa realizada em 2020 mostrou que 9 em cada 10 brasileiros consomem suplementos como complemento alimentar, sendo que 71% consultam médicos e 24% buscam orientação de nutricionistas.

No entanto, o desafio maior está em combater produtos irregulares que chegam ao mercado sem os devidos testes. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou que um projeto de lei está sendo elaborado para regulamentar de forma mais rígida a produção e a venda. Ele adiantou que representantes de grandes plataformas digitais, as chamadas big techs, serão convidados para discutir sua responsabilidade no processo.

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A Anvisa também tem atuado de forma mais intensa. Até julho de 2025, o órgão avaliou 423 novos suplementos, reprovando 277 deles, em sua maioria por falta de estudo de estabilidade, documento que garante a validade nutricional. Em casos assim, a comercialização é suspensa e os produtos recolhidos. Segundo a agência, mais da metade das medidas preventivas publicadas neste período foram relacionadas a suplementos alimentares.