Estagiário que falsificou carteira da OAB é condenado a mais de 6 anos de prisão no DF
Um estagiário de Direito foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto, além de 44 dias-multa, por ter falsificado uma carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de aplicar golpes no Distrito Federal. A decisão, unânime, foi proferida pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e divulgada na terça-feira (1º).
De acordo com as investigações, o estagiário trabalhava em um escritório de advocacia e utilizou seu computador pessoal para criar a carteira falsa no programa PowerPoint. Com o documento fraudado, ele se passava por advogado entre os anos de 2019 e 2022.
Durante esse período, ele se apresentou como profissional da advocacia em delegacias de polícia, ofereceu serviços jurídicos e chegou a acompanhar clientes em diligências. Em um dos casos, foi contratado por uma conhecida para realizar um inventário extrajudicial após a morte da mãe dela, pelo qual cobrou R$ 4 mil e chegou a receber R$ 2.517.
A fraude foi descoberta após uma busca e apreensão realizada pela Polícia Civil do DF, que encontrou o documento falsificado armazenado em um pendrive na casa do acusado. O laudo pericial confirmou que a carteira trazia o nome e a foto do estagiário, mas utilizava o número de inscrição pertencente a um advogado regularmente registrado na OAB.
O réu foi condenado pelos crimes de falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto e permanece à disposição da Justiça.
