O júri do padrasto e da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira, morto aos dois anos, foi encerrado no início da madrugada desta sexta-feira, na Comarca de Tramandaí, no litoral Norte. O Conselho de Sentença decidiu que ele é culpado pelo crime de homicídio, qualificado por motivo fútil, meio cruel e que dificultou a defesa da vítima, cometido contra menor de 14 anos. Houve absolvição da acusação de tortura.

A pena dele foi fixada em 58 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Cabe recurso, mas ele não poderá recorrer em liberdade.

A mãe da vítima foi inocentada pelos jurados. Ela era acusada de tortura por omissão.

O julgamento ocorreu no Salão do Júri do Foro de Tramandaí e foi presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca. Foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do réu. Os advogados da ré desistiram da única testemunha que tinham indicado. Ambos acusados foram interrogados.

O Ministério Público, responsável pela denúncia, não arrolou testemunhas de plenário. A acusação foi feita pelo promotor André Tarouco, que também atuou no júri Caso Miguel. Ele analisa recorrer da absolvição da ré. “A condenação do réu foi exemplar no que diz respeito ao homicídio”, disse.

Na defesa do acusado, esteve o defensor público Antônio Trevisan Fregapane. A reportagem tenta contato com ele. O espaço permanece aberto.

A mãe do menino foi defendida pelos advogados Alexandre Camargo Abe e Balduino Jorge Rockenbach Filho. “Desde o início sempre tivemos convicção da inocência dela. Entendemos que a decisão foi a mais adequada. O sentimento é de alívio”, declarou Alexandre Camargo.

O caso

O crime ocorreu em Cidreira. Segundo o MP, o padrasto é responsável por torturar a criança com socos, tapas, puxões pelos braços, empurrões, a fim de castigá-la. No dia 14 de outubro de 2022, ele buscou o enteado no trabalho da genitora e o levou para casa. Inconformado com os choros de Anthony, teria agredido o menino com diversos golpes traumáticos em diferentes regiões do seu corpo, incluindo cabeça, tórax e região abdominal, bem como arremessando a criança com força contra objetos móveis da residência. As agressões teriam causado “ruptura em parede anterior de estômago de cerca de cinco centímetros de extensão”, além de “fratura proximal de úmero à direita”.

O homem levou o enteado até um posto de saúde local, mas a criança não resistiu aos ferimentos. Ele está preso desde então. A mãe da criança, respondeu ao processo em liberdade.