O SUS é referência mundial em serviços de saúde pública por garantir assistência a toda a população brasileira, cerca de 203 milhões de pessoas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Com o tema Sistemas de Saúde Resilientes, a proposta brasileira para o G20 tem como objetivo defender sistemas de saúde universal para enfrentar os grandes desafios da governança global em saúde, como os provocados pela crise climática. Para isso, tem a premissa do Sistema Único de Saúde (SUS), de que todas as pessoas têm direito ao atendimento médico e hospitalar e à atenção à saúde, como base.

“A saúde é essencial para que se construa um mundo mais justo”, defendeu a ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, sobre as propostas brasileiras para o Grupo de Trabalho de Saúde, que integra as ações da Trilha de Sherpas do G20. Trindade salientou que o combate às desigualdades, à fome e à pobreza está alinhado à “melhoria das condições de saúde e uma governança global mais justa”.

A ministra enfatizou ainda que a pandemia de Covid-19 mostrou que nenhum tema do sistema pode ser pensado de forma isolada. Esse fortalecimento é essencial para dar conta dos desafios do mundo e da agenda do G20.

“Nossa pretensão é estabelecer pontos essenciais para que haja uma inflexão em temas como desenvolvimento, sustentabilidade, a questão climática e tantas outras”, afirmou a ministra.

Saúde no G20

A lógica da resiliência dos sistemas de saúde está ancorada na defesa de políticas públicas financiadas pelos Estados, que garantam o acesso universal à saúde, por meio do fornecimento de serviços, medicamentos e vacinas eficazes e de qualidade para toda a população. Também é uma prioridade da presidência brasileira do bloco a defesa da atenção básica à saúde e a valorização dos profissionais para estimular a “transformação nos sistemas” globais.

Os pontos estratégicos da proposta foram definidos a partir do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, com foco no Objetivo 3 – Saúde e Bem-estar; do fortalecimento dos sistemas de saúde para maior inclusão; e para que as pessoas estejam no centro das ações. Estes eixos orientam as prioridades brasileiras no G20 pela equidade em saúde; preparação e resposta a pandemias, para a produção local e regional de medicamentos, vacinas e produtos estratégicos; promoção da saúde digital, para a expansão da telesaúde, integração e análise dos dados dos Sistemas Nacionais de Saúde; e as relações entre mudanças climáticas e saúde.

“Países mais pobres são desproporcionalmente afetados pelas crises de saúde. A maioria dessas prioridades estava sendo construída pelas presidências anteriores. Ainda que vejamos essa continuidade, daremos ênfase diferenciada nas necessidades específicas dos países em desenvolvimento e nas instâncias de governança global de saúde”, reforçou Nísia Trindade.

Integração para saúde

Nísia Trindade detalhou os planos para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas com outros grupos de trabalho como a Aliança para a Produção e Inovação Regional, com objetivo de conectar parcerias pela produção de insumos, medicamentos e vacinas para a eliminação de doenças como dengue, malária, tuberculose, doença de chagas, hanseníase; HIV e outras. “Queremos promover pesquisa e desenvolvimento de arranjos avançados para tornar esses medicamentos economicamente viáveis e acessíveis à população. O G20 pode ter papel muito importante para soluções inovadoras em saúde”, salientou.

A ministra brasileira revelou ainda a coordenação entre os Ministérios da Saúde e Fazenda para garantir recursos para o enfrentamento das desigualdades, como o Debt for Help (Crédito por Ajuda), que vem sendo discutido desde a presidência italiana, em 2021, e será fortalecido pelas pastas durante a presidência brasileira do bloco. “A ideia é discutir um mecanismo que permita que governos credores realizem troca de dívidas por resultados em saúde. Entendemos que há fortes resultados sociais e econômicos, com geração de emprego e crescimento de renda, pensando a saúde como um fator econômico” concluiu a ministra da Saúde do Brasil.

Seminários avançados em saúde

Nísia Trindade apresentou as prioridades da presidência brasileira do G20 em uma das edições do Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde, realizado pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. O webinário contou ainda com a participação de Tedros Adhanom, diretor da Organização Mundial de Saúde – OMS; Luciana Servo, presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e coordenadora do Think Tank (T20); e Helena Nader, presidenta da Academia Brasileira de Ciências – ABC, que está coordenação do Science 20 (S20), dois dos grupos de engajamento da sociedade civil para a cúpula.