O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). A proposta complementa a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) em relação às medidas para a redução da vulnerabilidade e […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/3), o Projeto de Lei 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para sanção do presidente Lula. Em vídeo nas redes sociais, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) comemorou a aprovação. “Chegou ao fim as saidinhas […]