TRF
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Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília. Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever […]
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TRF faz mutirão de atendimento à população em situação de rua em SP
A Praça da Sé, na capital paulista, recebe a partir desta segunda-feira (21) a segunda edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – 2ª Pop Rua Jud Sampa, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A ação ocorre até o dia 23 de novembro, […]
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TRF concede habeas corpus a Neymar
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou que concedeu habeas corpus a Neymar para suspender o procedimento criminal investigatório por suposto caso de sonegação fiscal do jogador no Brasil. O caso se refere à multa aplicada pela Receita Federal em 2015, quando o jogador foi condenado a pagar R$ 188 milhões […]
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TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para biênio 2020/2022
A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com novos diretores. Na última quinta-feira (21), o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, em sessão realizada presencialmente com suporte de vídeo, homologou as indicações feitas pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, para […]
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TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário para combate a covid-19
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite desta quarta-feira (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário e eleitoral para colocá-los à disposição do governo no combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente do TRF1, Carlos Moreira Alves, atendeu a dois pedidos, um do Senado e […]
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TRF-5 suspende uma das prisões preventivas de Cunha, mas ele continuará preso
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara. Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais […]
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TRF decreta prisão de deputado mineiro
O desembargador Ney Belo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, acaba de determinar pedido de prisão do deputado estadual de Minas Cabo Júlio (MDB) por envolvimento na máfia dos Sanguessugas. Júlio acumula duas condenações por fraude em licitações na compra de ambulâncias em Minas Gerais. Ele foi sentenciado a 16 anos de […]
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TRF manda prender novamente deputados e pede intervenção do STF no Rio
Na sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por unanimidade, pelo restabelecimento da prisão dos deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, ambos do PMDB, por cinco votos a zero. Além das prisões, os magistrados também pedem a intervenção federal do Supremo Tribunal […]
