Como forma de reconhecimento pela atuação e contribuição com a Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, e os demais membros da Corte entregaram nesta sexta-feira, 17, a Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins, ao desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Marcelo Velasco […]

Com as restrições de acesso às unidades da Justiça Federal no Tocantins, instituídas como medida de prevenção e combate à disseminação da covid-19, o serviço de atendimento via internet denominado “Balcão Virtual” está garantindo acesso ágil e sem burocracia aos serviços da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e das subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi. […]

O Instituto Líder, a Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA), atual Faculdade Aberta do Tocantins, e a Faculdade Albert Einstein (FALBE) deverão cessar imediatamente a oferta ilegal dos cursos de graduação em Pedagogia e Educação Física oferecidos na região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins. A decisão liminar foi preferida nesta sexta-feira (15) pelo juiz […]

A Subseção Judiciária de Gurupi iniciará na próxima segunda-feira (19) as inscrições para o processo seletivo de estudantes de graduação na área de Direito. Os candidatos irão compor cadastro de reserva para estágio e serão convocados de acordo com a necessidade da Justiça Federal. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site […]

Os prefeitos dos municípios de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (PSB), e Cristalândia, Cleiton Cantuário Batatinha (DEM), poderão retornar aos seus cargos. Uma decisão da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso revogou a ordem de suspensão cautelar do exercício da função pública contra os dois gestores expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). […]

A Justiça Federal confirmou que servidores da Receita Federal que trabalham nos aeroportos devem passar por procedimento de revista individual antes de iniciarem a jornada de trabalho.  A decisão foi proferida ontem (6) pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Na decisão, o magistrado rejeitou pedido de suspensão feito por […]

O desembargador Olindo Menezes, do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), suspendeu punição de multa de dez salários mínimos imposta aos advogados tocantinenses Epitácio Brandão Lopes, Epitácio Brandão Lopes Filho, Mery Ab-Jaudi, Lílian Abi-Kaudi Brandão, Adriana Abi-Jaudi Brandão e Dídimo Heleno Póvoa Aires. A liminar concedida pelo desembargador atendeu pedido da OAB-TO (Ordem […]

26Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no […]

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20). A decisão foi proferida pelo […]