TJDFT
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Bruno Henrique se torna réu por manipulação em apostas esportivas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou a denúncia contra o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, e seu irmão, Wander Nunes, por participação em um esquema de manipulação de apostas esportivas. Com a decisão, Bruno Henrique se torna réu pelo crime de manipulação de resultado esportivo. O caso envolve a partida […]
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Reflexões Atuais sobre o Agravo Interno
O dinamismo do direito brasileiro se manifesta de maneira notável no tratamento do Agravo Interno. Este recurso, essencial para a revisão de decisões judiciais, tem sido objeto de intensas discussões e mudanças. Neste texto, proponho uma reflexão crítica sobre as tendências recentes e os desafios associados ao Agravo Interno. O Agravo Interno serve como um […]
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Contas bancárias de Pabllo Vittar são bloqueadas pela Justiça do DF, por causa de dívida
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) bloqueou as contas bancárias da cantora Pabllo Vittar por causa de uma dívida. Segundo o processo, o débito é referente a compra de um apartamento em Uberlândia (MG). As contas da artista foram bloqueadas no dia 9 de setembro. De acordo com a Justiça, a […]
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Youtuber Klebim e comparsas deixam cadeia e usarão tornozeleira
A Justiça determinou a soltura do youtuber Kleber Rodrigues de Moraes, conhecido na internet como Klebim, e de outros três alvos na operação Huracán, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O quarteto havia sido preso temporariamente no âmbito da operação Huracán, que desmantelou um esquema criminoso envolvendo rifas clandestinas e lavagem de dinheiro que […]
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Embriaguez voluntária não afasta responsabilização por crime
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem por furto simples de veículo. O réu alegou não se lembrar de suas ações, pois estaria embriagado. Contudo, de acordo com o colegiado, a embriaguez voluntária não afasta ou diminui a responsabilização por crime. Embasados na teoria da “actio libera in […]
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Equipe técnica do TJTO auxilia TJDFT na implantação de Sistema
Na terça-feira (27/9), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu a visita da equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para apresentar aoTribunal de Justiça do DF como ocorreu a implantação do Sistema Eletrônico de informações Integrado – SEI naquele órgão. O TJDFT prepara-se para instalar o SEI […]
