A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, ajuizou nesta terça-feira, 24, uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a imediata suspensão do certame da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) até que seja retificado o edital com a inclusão de vagas para Pessoas […]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP 005/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, Estado do Tocantins, através do Agente de Contratação, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Termo de Referência, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO ARP 005/2024, cujo objeto é registro de preço para futura e possível contratação […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas, em decisão assinada pelo ministro Edson Fachin, publicada nesta terça-feira (7). A medida impede a homologação e nomeação de aprovados em quatro cargos específicos: Professor do Ensino Fundamental I Supervisor Pedagógico Orientador Educacional Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação […]

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria nesta segunda-feira (2) para liberar o pagamento das emendas parlamentares, suspensas desde agosto deste ano. Para Ayres, a liberação é um passo importante para garantir que os recursos cheguem aos municípios brasileiros, mas ele também alertou sobre a […]

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL O município de Dois Irmãos do Tocantins – TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público a quem vier ser interessado, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES – EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO […]

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ação penal em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Patricia Mader de Alencar, esposa de Marco Antônio Barbosa de Alencar, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ambos respondem pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou o recolhimento de 2,2 milhões de garrafas de Sidra Cereser sabor maçã, além de determinar a suspensão da venda e distribuição da bebida. A medida foi tomada na última sexta-feira (29) porque há possibilidade da presença de pequenos fragmentos de vidro na bebida, que podem provocar cortes […]

A decisão da agência de viagens 123 Milhas em suspender pacotes e emissão de passagens da linha promocional afetou moradores da região de Campinas (SP), incluindo um casal que planejava a primeira viagem de avião. A medida anunciada na sexta-feira (18) pela empresa afeta contratos da linha “Promo”, de datas flexíveis, com embarques previstos de […]

A cidade do Recife entrou em estágio de alerta máximo nesta quarta-feira (24) em razão das fortes chuvas registradas. De acordo com o centro de operações local, os alagamentos causam ocorrências em diversos pontos, impactando a rotina da capital pernambucana. Nas últimas horas, o volume de chuva registrado chegou a 75,85 milímetros (mm), o equivalente […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste sábado (4) que adotou medida cautelar para interditar pelo menos 25 lotes da vacina CoronaVac, proibindo a distribuição e uso de doses envasadas em uma planta – local de fabricação – não aprovada pelo órgão. Em nota, o Instituto Butantan disse que “a medida da Anvisa […]

Frente à decisão tomada pelo Governo do Estado do Tocantins, de suspender os Termos de Acordo de Regime Especiais – TARE e seus aditivos do setor de abate e processamento de carnes bovinas, por meio da Portaria n°1216 de 30 de setembro de 2019, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), […]