PROCURADORIA
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Homologação do concurso da PGE/TO marca nova etapa para fortalecimento institucional da Procuradoria
Aproeto acompanhou homologação do concurso da PGE e destacou fortalecimento institucional da Procuradoria do Tocantins.
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Prefeitura de Gurupi reforça atuação da Procuradoria em visita técnica ao PAIG e destaca avanços na segurança jurídica do Parque
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, realizou, nesta semana, uma visita técnica ao Parque Agroindustrial de Gurupi (PAIG), com participação da Procuradoria Geral do Município. A ação teve como foco avaliar o andamento dos processos jurídicos que garantem a regularidade, a ordem e o desenvolvimento sustentável […]
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Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Agricultura e Procuradoria-Geral do Estado
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, nomeou César Hanna Halum como secretário de Estado da Agricultura e Pecuária; e Josué Pereira de Amorim como procurador-geral do Estado. As nomeações foram publicadas nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado (DOE). César Halum César Hanna Halum é médico-veterinário e chegou a Araguaína em 1980 […]
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Otacílio Ribeiro de Sousa Neto assume Procuradoria-Geral de Porto Nacional
Porto Nacional oficializou uma nova liderança na Procuradoria-Geral do Município. O prefeito Ronivon Maciel nomeou Otacílio Ribeiro de Sousa Neto como novo procurador-geral, em substituição a Murillo Duarte Porfírio Di Oliveira, que deixa o cargo após uma atuação marcada por competência e comprometimento ao longo dos últimos anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial […]
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Procuradoria Geral do Estado do Tocantins realiza audiência com o Ministério Público Federal
A Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO) informa que foi realizada uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF) onde os representantes da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) repassaram todas as informações relacionadas à aplicação da Lei Paulo Gustavo no Tocantins. Na oportunidade, o MPF solicitou novos documentos relacionados à Lei, bem como […]
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Igor Cezar Galindo é o último empossado do 3º Concurso da Procuradoria-Geral do Tocantins
O quadro de procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins cresceu com cerimônia de cinco posses no mês de junho e recebeu, nesta quarta-feira, 05, o último empossado do 3º Concurso da PGE/TO. Igor Cezar Pereira Galindo, 36 anos, é o mais novo Procurador do Estado do Tocantins. A cerimônia foi realizada no gabinete do […]
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Controladoria e Procuradoria publicam checklists para subsidiar equilíbrio econômico-financeiro de contratos na administração estadual
A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO), juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-TO), disponibilizam a partir desta sexta-feira, 23, checklists para subsidiar as pastas na realização da repactuação e do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos na administração estadual. Estas estão disponíveis para pesquisa e download por meio do endereço. A ação foi motivada pelo grande […]
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Justiça determina compartilhamento de dados do Ceperj com Procuradoria
A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o compartilhamento com a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro de todos os documentos que integram a Ação Civil Pública (ACP) que investiga contratações na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e […]
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Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins elege nova diretoria
Foi realizado nesta terça-feira, 17, o processo que elegeu a nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins – Aproeto, que contou com ampla participação dos associados em modalidade virtual. Como resultado, foi eleita a chapa única “Compromisso e Trabalho”, que traz o procurador do estado, Thiago Ayres Mendes, como presidente, e Ana […]
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Aproeto e PGE Tocantins assinam Acordo de Cooperação para a qualificação e desenvolvimento de servidores públicos do Estado
Na manhã desta quarta-feira, 30, a Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) e a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE/TO), firmaram um Acordo de Cooperação com objetivo de estruturar ações e eventos para o aperfeiçoamento profissional e capacitação dos Procuradores do Estado e demais servidores públicos e estagiários do Estado do Tocantins. […]
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Governo do Estado nomeia novos procuradores e publica lei com o orçamento de 2020
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3) trouxe a publicação da lei que trata do orçamento do Governo do Tocantins para 2020. Foi mantida a previsão de que o Palácio Araguaia terá que trabalhar com pouco mais de R$ 10,8 bilhões ao longo do ano. O valor já tinha sido aprovado na Assembleia Legislativa […]
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José Omar se aposenta e deixa cargo de procurador-geral de Justiça; Maria Cotinha assume chefia do MPTO na quinta-feira
O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou seu termo de aposentadoria nesta quarta-feira, 18, encerrando um ciclo de 44 anos de serviços prestados ao Ministério Público, sendo 30 no Estado do Tocantins e 14 no Goiás. Com sua saída, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assumirá a gestão do MPTO […]
