O Sebrae Tocantins integra Pacto Brasil marca um avanço importante na promoção da ética empresarial. A iniciativa amplia ações voltadas à integridade entre micro e pequenas empresas no estado. A adesão ocorre por meio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Tocantins ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial. O programa é […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), cumpriu cerca de 100% das metas contratuais de certificação referentes ao 2º período do 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), conforme estabelecido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com […]

O Sebrae Tocantins oficializou sua adesão ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU)  que incentiva empresas a assumirem, de forma voluntária, um compromisso público com a integridade em seus negócios. De acordo com a Michele Silva, analista do Sebrae, ao integrar a iniciativa, a instituição reforça seu papel na […]

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, representou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, na solenidade de assinatura do Pacto pela Inovação. O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira, 16, na 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024), com a presença de 21 atores envolvidos no Pacto, que visa promover ações […]

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins nesta sexta-feira, 19. A ação, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve a adesão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Governo do Estado, do Ministério Público Federal, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinará, no dia 19 de abril, a adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A solenidade de assinatura será realizada às 13h50, no auditório do MPTO, e vai contar com a presença do conselheiro e presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme de […]

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento ou de uma união estável. Por meio dele, são estabelecidos o regime de bens, as relações patrimoniais aplicáveis e as chamadas “cláusulas existenciais”, que são condições para proteger o interesse das partes (veja detalhes mais abaixo). Um dos acordos mais importantes do […]

Representando o governador Wanderlei Barbosa, o secretário de Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira Amorim, participou, nesta sexta-feira, 22, do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Também representando o estado, o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, estava presente. Na […]

Pensar um modelo novo de sociedade, onde a equidade racial seja uma realidade, é um dos compromissos do Pacto Global da ONU no Brasil. A entidade, em parceria com o Movimento pela Equidade Racial e o Pacto de Promoção de Equidade Racial (Mover), assinou nesta sexta-feira (15) uma carta para debater estratégias que promovam mais […]

Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial com uma cláusula de multa de R$180 mil em caso de traição. Os noivos argumentaram na Justiça que o “lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de […]

Foi lançada hoje, 3 de agosto, em São Paulo, a Aliança pela Saúde do Brasil. É a semente de um pacto social por assistência digna aos cidadãos que começa a ser desenhado pela Associação Médica Brasileira (AMB) a muitas mãos com um grupo plural de instituições de representatividade e credibilidade, entre elas a Fiesp, Febraban, […]

Foi deflagrada pela Polícia Civil em Natividade nesta sexta-feira, 17, a Operação PaCTO Seguro, que contou com atuações de equipes das Delegacias de Polícia Civil de Natividade e de Conceição,  além de agentes do sistema prisional tocantinense, resultou em uma prisão em flagrante de suspeito de tráfico de drogas e uma condução de indivíduo que estava […]