Eleitoras e eleitores com 70 anos ou mais não são obrigados a votar no Brasil. Ainda assim, continuam exercendo um papel relevante no fortalecimento da democracia. No Tocantins, a Justiça Eleitoral reforça essa importância e, além disso, mantém ações permanentes voltadas à inclusão e à acessibilidade. No país, o voto é permitido a partir dos […]

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar a obrigatoriedade de identificação das chamadas telefônicas com o prefixo 0303, medida que afetava empresas e entidades que realizam grande volume de ligações, independentemente do motivo. A flexibilização foi aprovada no dia 7 de agosto, em resposta a recursos de organizações como a Legião […]

A partir da sanção da Lei nº 15.094 pelo governo federal, nesta quinta-feira (9), o exame clínico para identificar malformações nos dedos grandes dos pés, um dos principais sinais da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal em todo o Brasil. A medida, que vale tanto para a rede pública […]