O sonho da casa própria é uma das maiores conquistas para muitas famílias brasileiras, mas para quem vive em situação de vulnerabilidade social esse objetivo pode parecer distante. Para atender a essa demanda, o Governo Federal ampliou o alcance do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), permitindo que inscritos no CadÚnico tenham acesso à moradia […]

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes da vida adulta, pois garante o direito de dirigir legalmente em todo o país. No entanto, os custos envolvidos no processo muitas vezes são um obstáculo para famílias de baixa renda. Pensando nisso, foi sancionada a lei que institui a chamada CNH Social, […]

O Detran do Espírito Santo abriu oficialmente as inscrições para o CNH Social 2025, programa que oferece a carteira de motorista de forma totalmente gratuita. A iniciativa é voltada para inclusão social e empregabilidade, beneficiando cidadãos que não teriam condições de arcar com os custos do processo. Com 3.500 vagas disponíveis nesta edição, o projeto […]

Proposta busca garantir acesso à educação para alunos de baixa renda que se preparam para o Enem e vestibulares. O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marcos Júnior (PL), apresentou um requerimento que pode representar um avanço na luta pela democratização do acesso à educação na capital. A proposta solicita ao Poder Executivo Municipal […]

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Tocantins – Consuni/UFT deliberou favoravelmente à concessão de gratuidade da refeição no Restaurante Universitário (RU) para estudantes com vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas que ingressarem por meio de cotas. Essa decisão, embasada na Resolução 86/2023 da UFT, visa atender prioritariamente os ingressantes pelo Sistema de Cotas da instituição, […]

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os passageiros do transporte coletivo em Luzimangues celebram a gratuidade, uma conquista significativa para a população. Segundo o prefeito Ronivon Maciel, que esteve às 5h20 no distrito e andou nos primeiros ônibus gratuitos, Luzimangues passou a viver um novo tempo. “A passagem zero é a […]

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos […]

Ao menos 1,7 milhão de pessoas tiveram acesso à gratuidade ou ao desconto de 50% na compra de passagens no Brasil para viagens rodoviárias interestaduais ou internacionais em 2022. O balanço foi passado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em primeira mão ao R7 nesta terça-feira (4). O número diz respeito a idosos, pessoas […]

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos. De acordo com o texto, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte por meio de bilhete eletrônico de […]