A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) viabilizou um Acordo de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva para que um jovem custodiado de 23 anos possa ter no seu documento de registro civil a inclusão dos nomes de seus pais e avós socioafetivos. A atuação é do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) de Dianópolis. […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), destaca o excelente desempenho educacional alcançado na Unidade Penal Regional de Guaraí. Um dos custodiados da unidade atingiu a marca de 820 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2025, evidenciando […]

Na última edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), um custodiado da Unidade de Tratamento Penal do Cariri alcançou um feito notável ao garantir o primeiro lugar em Engenharia Florestal na UFT. Essa conquista não se limitou a uma instituição de ensino, pois o candidato também foi aprovado em Engenharia Elétrica na Uninter e Agronomia […]

A assistência educacional, que também compreende a formação profissional do preso e do internado, é um direito e deve ser garantido, conforme dita a Lei de Execução Penal (LEP). Seguindo este princípio, a Polícia Penal, tem promovido cursos e capacitações para seus custodiados. Em novembro, de 16 a 20, foi ofertado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) Curso de Olericultura, para 12 […]

“Essa nota vai me ajudar no futuro, vai me ajudar a ser alguém melhor. É uma oportunidade para conseguir vencer, pois quero pedir uma oportunidade para o juiz, para eu poder estudar”, afirmou M.S.U. Aos 21 anos e com a nota 840 na redação, o custodiado da Unidade Penal de Arraias se sente cada vez […]