CONSTITUCIONAL
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TJTO recebe lista sêxtupla da OAB-TO para vaga de desembargador do Quinto Constitucional
Tribunal de Justiça do Tocantins recebe seis nomes indicados pela OAB-TO; sequência prevê investigação pelo Conselho da Magistratura e votação para lista tríplice A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu na segunda‑feira (9) a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Tocantins (OAB‑TO) para […]
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Senadora Dorinha destaca importância da promulgação da Emenda Constitucional que fortalece o municipalismo
A senadora Professora Dorinha (União) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 136, nesta terça-feira, 09, resultado da aprovação da PEC 66, que trata da sustentabilidade fiscal e fortalecimento dos municípios, no Congresso Nacional. A medida traz mais segurança jurídica e assegura que recursos importantes sejam preservados para áreas essenciais, como saúde, educação, regime previdenciário e […]
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Chefe do Exército diz que Forças Armadas estão prontas para ‘cumprir missão’ constitucional
Em meio às dúvidas no mundo político se parte das Forças Armadas estaria disposta a aderir a uma ruptura institucional, o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira, 25, que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica estão “sempre prontas a cumprir a missão delegada pelos brasileiros na Carta Magna”. Ele […]