O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) requerimento para que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) analise o projeto de lei que permite a realização de garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. Inicialmente, o PL 2.973/2023 foi distribuído à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que em março realizou audiência […]

Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reconhece o crime de zoofilia. O PL 1.494/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (LCA […]

O presidente da Subseção da OAB de Gurupi, Albery César Oliveira, 55 anos, e a ex-presidente da CMA (Comissão da Mulher Advogada) da OAB-TO e integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada Letícia Bittencourt, 40 anos, confirmaram, nesta quinta-feira, 6 de setembro, o apoio ao pré-candidato a presidente da OAB-TO Célio Henrique Magalhães Rocha. “Recebo […]