Em um dos painéis mais aguardados do XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, destacou nesta quarta-feira, 22, a necessidade de o Brasil avançar na regulamentação soberana das novas tecnologias e na redução da dependência […]

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), instituiu o Centro de Capacitação e Empoderamento Feminino (CCEF), com o objetivo de promover a autonomia econômica, fortalecer capacidades produtivas e ampliar a inclusão socioprofissional das mulheres tocantinenses. O decreto nº 6.999 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), do dia 20 de […]

A fim de impedir uma onda de demissões nos setores em que opera, a Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) defende que a escala de trabalho pode ser objeto de negociação coletiva entre os sindicatos da categoria (profissional e patronal). Ocorre que, em alguns casos, o Supremo Tribunal Federal […]

A Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (APROETO) participou, nesta quarta-feira (07), da segunda edição do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, realizado em Brasília-DF. A mobilização reuniu Procuradores e Procuradoras de todo o país em defesa de avanços estruturais para a carreira, com foco na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição […]

O mercado de venda direta no Brasil é um exemplo e uma oportunidade de diversidade e inclusão, refletindo a variedade e a riqueza da sociedade brasileira. De acordo com dados recentes da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), a força de trabalho no setor é composta majoritariamente por jovens e mulheres, o que […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (15) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra trechos de duas leis do Estado do Pará que dão autonomia administrativa e financeira aos ministérios públicos especiais que atuam nos tribunais de contas do estado e dos municípios. Na sessão de hoje, o presidente do […]

Na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou de um evento no Palácio Araguaia com o governador, Wanderlei Barbosa, e prefeitos do Estado. Na ocasião foram assinados dois convênios que garantem mais recursos para o transporte escolar. Os valores pagos por aluno saltou de R$12,00 para […]

O presidente da Febraban, Isaac Sidney, defendeu hoje (3) a autonomia do Banco Central, enquanto regulador bancário, na condução da política monetária, e convocou as instituições financeiras no desafio de ajudar a autoridade monetária a combater a inflação. “Não há alternativa ao BC, senão reagir ao processo inflacionário que tem, além de fatores externos, [a […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. A favor da matéria, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) disse que a autonomia […]

O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”. Para […]

O Dia da Autonomia foi instituído pela Lei nº 960, de 17 de março de 1998, considerando-o feriado estadual. “A data é uma forma que temos de homenagear os desbravadores e incansáveis lutadores que, com seus conhecimentos, compromisso e dedicação, conseguiram fazer a Corte voltar os olhos para as famílias que aqui viviam e sofriam […]

A hora de servir as refeições é uma tarefa simples para os adultos. Já para as crianças, possivelmente, eles devem observar e ter curiosidades para servir no próprio prato. Pensando nessa hipótese, a rede municipal de educação infantil de Palmas tem incentivado atividades pedagógicas ligadas a autonomia alimentar, para desenvolver a independência e concentração das […]