A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A PEC seguirá para o […]

O Ministério da Saúde pagou nesta sexta-feira, 26, a emenda de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) no valor de R$ 8.864.200,00 a ser investida na área. Esse recurso, segundo Damaso, será para que o Governo do Estado arque com ações de custeio da saúde, em especial, no combate ao coronavírus. “Os números da Covid-19 […]

O deputado federal Osires Damaso (PSC-TO) publicou na tarde desta sexta-feira (26) uma nota de pesar pelo falecimento do prefeito interino de Araguanã, Cícero Cruz de Araújo (PSD), que faleceu hoje após sofrer um infarto fulminante. Nota de pesar Foi com um profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Cícero Cruz de Araújo, […]

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) destinou uma emenda de bancada no valor de R$ 886.420,00 para ações de aquisição e distribuição de alimentos. A emenda contempla 11 cidades tocantinenses, sendo elas: Campos Lindos, Couto Magalhães, Darcinópolis, Figueirópolis, Goianorte, Miranorte, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Rio Sono, Sampaio e Santa Rita do Tocantins. Essa emenda será […]

O deputado federal Osires Damaso (PSC-TO) figura entre os parlamentares que mais destinaram emendas para Paraíso do Tocantins, na região central do estado. Decorrido pouco mais de um ano de primeira legislatura na Câmara, o social-democrata contabiliza R$ 7,6 milhões em recursos da União para o município, quase metade desse valor, R$ 3 milhões, apenas […]

Foram pagas nesta semana emendas individuais do deputado Osires Damaso (PSC/TO) da área da saúde que beneficiam 10 cidades tocantinenses. O valor total pago foi de R$ 1,250 milhão. Esse recurso pago é discricionário. Isso quer dizer que os gestores podem utilizá-lo onde é mais urgente na área da saúde como aquisição de veículo, equipamentos […]

O deputado federal de Paraíso do Tocantins, Osíres Damaso, emitiu na tarde desta terça-feira (21), nota fúnebre pelo falecimento do advogado Vinícius Ribeiro Alves Caetano, o mesmo fazia parte do Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Contas e Orçamento do Tocantins na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). Nota É com grande pesar que […]

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) recebeu nesta segunda-feira, 13, a confirmação de que foram empenhadas duas das suas emendas individuais para a área da saúde no Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado. Uma emenda, no valor de R$ 1 milhão, é para ações de custeio na saúde pública tocantinense. […]

O deputado federal Osires Damaso manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário e ex-vereador de Colmeia, Nilton José de Lima, 57 anos, ocorrido nesta terça-feira, 14 de abril. Nilton deixa esposa, duas filhas e quatro netos. Confira: Nota “Neste momento de muita tristeza, venho externar meus sentimentos aos familiares e amigos do ex-vereador Nilton. Que […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19 – coronavírus. O texto (Projeto de Lei Complementar […]