ARTIGO
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Servidora da Jucetins publica artigo em revista internacional sobre modernização do registro empresarial
A secretária-geral da Jucetins, Ana Ingryd Silva de Sousa, é uma das autoras do artigo acadêmico “A IN DREI nº 81/2020 e a modernização do registro empresarial no Brasil: um estudo de desburocratização”, publicado na edição de maio de 2025 da Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. O artigo tem coautoria dos pesquisadores Thamirys […]
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Procuradores de Gurupi, Dr. Diego Avelino e Dr. Alexandre Orion publicam artigo cientifico em revista jurídica nacional
As promessas eleitorais de candidatos a prefeitos que envolvem a eliminação de impostos, taxas ou contribuições sem medidas compensatórias representam um sério risco à saúde fiscal do município. Embora possam parecer atrativas no curto prazo, suas consequências a longo prazo podem ser prejudiciais para a administração pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal, junto com a […]
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Saiba qual foi o primeiro artigo escaneado com o código de barras
Embora o código de barras tenha sido patenteado inicialmente pelos americanos Norman Joseph Woodland e Bernard Silver, em 1952, só foi realmente aperfeiçoado e comercializado em 1971, impulsionado pelo engenheiro americano George Laurer. Em 3 de abril de 1973, o código de barras se tornou – depois de consultas entre grandes industriais e distribuidores – […]
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Revista das Defensorias Públicas da região Norte abre inscrições para materiais científicos
Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para os interessados em participar com artigos ou outras formas de comunicação científica da 1ª edição da revista Arandu, Norteando Direitos – periódico científico das Defensorias Públicas da Região Norte do País. Segundo o edital nº 2/2021, os trabalhos inéditos a serem submetidos devem contemplar as formas […]
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Pessoa humana, direito penal e privação da liberdade no Brasil; O (des)valor da conduta do sujeito de direito
O tema proposto para este número da Revista Humanidades & Inovação trata especialmente de questões atuais, envolvendo uma reflexão sobre capitalismo e política social no Brasil, evidenciando alguns avanços e perspectivas através de estudos teóricos e empíricos – artigos científicos, resenhas e relato de experiência – realizados em diferentes regiões brasileiras. Resumo O trabalho imbui-se […]
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Pesquisadores terão auxílio financeiro do Governo do Tocantins para tradução de artigo científico
Tradução do português para o inglês parece algo simples, mas quando se trata de assunto científico, requer o cumprimento de alguns requisitos como coerência, coesão, revisão, clareza e compreensão do texto. Para apoiar o custo desse serviço ao pesquisador, o Governo do Estado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt) dispõe […]
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Quanto é a multa por direção perigosa? E quando ela pode ser aplicada?
Você sabe o que é direção perigosa? Na prática, é um conjunto de ações e condutas no trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. São infrações de trânsito que, como o nome já diz, têm alto risco para os condutores e demais pessoas que circulam nas vias públicas. Justamente pelo alto risco que trazem consigo, […]
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Geração cabeça baixa une todas gerações em uma só
Geração cabeça baixa. Somos todos. A internet possibilitou o encontro de gerações e propiciou um novo mundo, no qual todos estão conectados, desde o bebê de 6 meses, que instintivamente pega o celular e move imagens, até os idosos que interagem pelo Whatsapp. Seja para passar tempo, trabalhar, ler notícias ou fechar negócios, o mundo […]
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Professor da UnirG apresenta em Salvador artigo sobre comunicação e direito
O artigo ‘A comunicação regionalizada como Direito Social em suspenso na Constituição Cidadã’ de autoria do professor Paulo Albuquerque, do Centro Universitário UnirG, fez parte da programação do XXVII Encontro Nacional do Conpedi, que aconteceu em Salvador-BA, entre os dias 13 e 15 de junho próximo. O Conpedi é o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em […]
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Artigo: O que esperar do regulamento europeu sobre proteção e segurança de dados?
Nesta sexta-feira (25/5) entra em vigor o General Data Protection Regulation (GDPR) ou Regulamento Europeu sobre Proteção de Dados (Regulamento 2016/679). Trata-se de um avanço significativo na autodeterminação informacional, ou seja, na proteção e segurança de dados, agora afinada essencial e legislativamente com dois princípios fundamentais. O primeiro desses é o princípio da finalidade (“Zweckverbindung”). Qualquer dado […]
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A Lei Áurea e seus reflexos na sociedade
Por Celso Tracco Depois do Brasil, colônia e império, conviver durante 350 anos com o trabalho escravo, este foi, oficialmente abolido com uma lei, cognome áurea, que de ouro não tinha nem o brilho. Com apenas dois artigos, a lei simplesmente declarou livre uma população estimada em torno de 3 milhões de pessoas, ponto! Ou […]
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O Novo Cenário do Ensino do Espanhol em Paraíso do Tocantins após a Revogação da Lei 11.161/05
Agraciado em 2014 e 2015 com o Prêmio Jovem Cientista Francisco Filho da Silva pelo Instituto Federal de Educação do Tocantins, o ex-bancário, Giliarde Ribeiro Nascimento, cursando o 9° período de Direito pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, servidor público efetivo da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), Tradutor de […]