O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio receberão o 13º salário conforme o calendário regular de pagamentos de novembro.

Neste ano, o governo antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. As duas parcelas foram depositadas entre os meses de abril e maio.

Confira o calendário anual de pagamentos.

Já quem passou a receber o benefício após esse período não entrou na antecipação e terá direito ao pagamento do 13º no calendário previsto para novembro, desde que o benefício permita o recebimento do abono.

Pagamento será feito entre novembro e dezembro

Segundo o INSS, os depósitos do 13º salário para esse grupo ocorrerão juntamente com a folha de pagamento de novembro.

Os pagamentos estão previstos para o período entre 24 de novembro e 7 de dezembro, conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

O abono anual é pago aos segurados que recebem benefícios previdenciários, como:

– Aposentadoria;

– Pensão por morte;

– Auxílio por incapacidade temporária;

– Salário-maternidade;

– Outros benefícios previdenciários previstos em lei.

Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não têm direito ao 13º salário, por se tratar de um benefício assistencial.

Valor pode ser proporcional

Nos casos de benefícios temporários ou concedidos após a antecipação, como o auxílio por incapacidade temporária e o salário-maternidade, o valor do 13º será calculado de forma proporcional ao período em que o benefício foi recebido.

O pagamento será realizado durante a vigência do benefício, conforme as regras estabelecidas pelo INSS.