A Justiça de São Paulo suspendeu, de forma liminar, o projeto do Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana”. A iniciativa previa a instalação de grandes painéis de LED em prédios no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no Centro da capital.

A decisão é provisória e cabe recurso. Na prática, ela impede o avanço das obras, a formalização do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a iniciativa privada, além da instalação dos telões luminosos.

A liminar foi concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública após uma ação popular movida contra a gestão municipal.

Juíza cita impacto na região

Na decisão, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima apontou a dimensão da proposta, o impacto na região central e o potencial dano à população como motivos para suspender a intervenção.

A ordem judicial proíbe o início de obras, instalações ou intervenções ligadas ao Boulevard São João. A restrição inclui a montagem de painéis nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York.

Também foi suspensa a previsão de projeções mapeadas no Edifício Independência II. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária.

A magistrada ainda determinou a apresentação de documentos técnicos ligados ao projeto, incluindo pareceres da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e deliberação do Conpresp.

Projeto previa telões e eventos aos fins de semana

O Boulevard São João foi lançado em abril e previa transformar o cruzamento das avenidas Ipiranga e São João em uma área inspirada na Times Square, em Nova York.

Pela proposta, o trânsito de veículos seria fechado aos fins de semana. O espaço receberia eventos culturais, apresentações musicais, feiras gastronômicas, artesanato e programação permanente.

A implantação seria bancada pela iniciativa privada, com custo estimado em R$ 42 milhões. A empresa Fábrica de Bares, dona do Bar Brahma, ficaria responsável pela execução das intervenções.

Publicidade teria limite nos telões

O acordo previa que a publicidade ocuparia até 30% do tempo de exibição dos painéis. Os outros 70% seriam destinados a conteúdos culturais e de utilidade pública.

Também havia restrições para propaganda de varejo, bets, jogos de azar, conteúdo adulto, imagens de violência e mensagens políticas ou religiosas.

Entre as regras previstas estavam funcionamento dos painéis entre 5h e 23h, redução de luminosidade à noite e proibição de animações com cortes rápidos.

Contrapartidas urbanas estavam previstas

Como contrapartida, a empresa deveria investir cerca de R$ 8 milhões em melhorias urbanas em uma área de 42 mil m².

Entre as ações previstas estavam restauração de fachadas e monumentos, instalação de bancos e lixeiras, arborização e oficinas de zeladoria do patrimônio cultural.

Com a decisão judicial, o projeto fica suspenso até nova análise da Justiça ou eventual recurso.