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Governo entrega 2,3 mil escrituras e amplia regularização fundiária no Tocantins

Tocantins — 03/07/2026 - 16:03 Por:  Agda Rocha

Foto: Lucas Nascimento/TJTO

O Governo do Tocantins concluiu as ações de regularização fundiária do primeiro semestre de 2026 com 2,3 mil famílias beneficiadas. Além disso, somente na última semana, mais de 800 moradores receberam a escritura definitiva de seus imóveis em Araguaína, Guaraí e Paranã.

O Governo do Tocantins encerrou, nesta quinta-feira (2), as ações de regularização fundiária do primeiro semestre de 2026 com 2.300 famílias beneficiadas em diversas regiões do estado. Com isso, milhares de moradores passaram a contar com a escritura definitiva de seus imóveis e mais segurança jurídica.

A Tocantins Parcerias coordenou o trabalho. Além disso, a iniciativa contou com o apoio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça, das prefeituras e dos cartórios parceiros.

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Somente na última semana, o Governo entregou 808 títulos de propriedade para moradores de Araguaína, Guaraí e Paranã. Dessa forma, o programa ampliou o alcance da política pública e beneficiou mais famílias tocantinenses.

Foto: Lucas Nascimento/TJTO

Última etapa contemplou três municípios

Em Paranã, o encerramento das atividades beneficiou 186 famílias dos setores Bela Vista, Santa Terezinha e Aeroporto. Ao mesmo tempo, Araguaína recebeu 487 escrituras destinadas aos moradores do Setor Barros.

Já em Guaraí, outras 135 famílias do Setor São Luís passaram a ter a documentação definitiva dos imóveis. Assim, centenas de moradores deixaram para trás anos de espera pela regularização.

Documento garante mais segurança às famílias

Em Araguaína, a aposentada Maria Creusa Conceição Almeida comemorou a conquista após 33 anos de espera. Segundo ela, a escritura proporciona mais tranquilidade e facilita investimentos no imóvel.

Maria Creusa afirmou que o documento traz mais segurança para a família. Além disso, destacou que a regularização facilita futuras reformas. “Agora estamos mais seguras com o documento das nossas casas. Vai melhorar em todos os sentidos, se precisar de reforma, agora você consegue”, afirmou.

Foto: Lucas Nascimento/TJTO

Da mesma forma, em Guaraí, Maurina Oliveira da Cruz celebrou a entrega da escritura depois de 22 anos de espera. Segundo ela, o documento representa a certeza de morar em um imóvel que agora é oficialmente seu. “É uma garantia de morar no que é seu. Hoje estou muito feliz por esse dia”, declarou.

Parceria fortalece a política pública

Segundo a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, a regularização fundiária depende da união entre Estado, Judiciário, municípios e cartórios.

Ela afirmou que a entrega das escrituras garante segurança jurídica, valoriza os imóveis e leva mais dignidade às famílias. Além disso, ressaltou que a parceria entre as instituições permite ampliar o alcance dessa política pública em todo o Tocantins.

Foto: Lucas Nascimento/TJTO

Regularização impulsiona novos investimentos

O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, explicou que a regularização também beneficia diretamente os municípios. Isso porque, bairros legalizados facilitam a captação de recursos para investimentos públicos.

Por exemplo, as prefeituras conseguem buscar verbas para pavimentação, escolas, unidades de saúde e outras obras de infraestrutura. Consequentemente, a população passa a contar com serviços públicos mais estruturados.

O magistrado também destacou que a inclusão dos imóveis no sistema oficial simplifica o planejamento urbano. Assim, o poder público consegue desenvolver novos projetos com mais segurança jurídica.

Foto: Lucas Nascimento/TJTO

Governo reforça compromisso com a cidadania

Com o encerramento das ações do primeiro semestre, o Governo do Tocantins reafirma o compromisso de ampliar a regularização fundiária em todo o estado.

Além de garantir o direito à propriedade, o programa fortalece a cidadania e valoriza o patrimônio das famílias. Ao mesmo tempo, incentiva o desenvolvimento urbano dos municípios.

Por fim, o Governo destaca que a regularização fundiária representa um instrumento importante para ampliar a segurança jurídica, estimular novos investimentos e melhorar a qualidade de vida da população.

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Tópicos: ESCRITURAS, FUNDIÁRIA, GOVERNO, REGULARIZAÇÃO, Tocantins

Agda Rocha

Redatora freelance para o portal Surgiu, com atuação em produção, edição e gestão de conteúdo. Possui domínio de ferramentas de criação, revisão e publicação de textos, com foco em qualidade, clareza e engajamento.

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