Representantes de partidos políticos com atuação no Tocantins assinaram, nesta segunda-feira (29), o Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026. A iniciativa partiu do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Com isso, a Justiça Eleitoral e as legendas reforçam a atuação conjunta em favor de eleições transparentes e seguras.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-TO, desembargador Adolfo Amaro Mendes. Além dele, participaram o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Rodrigues Filho, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Mark Freitas, autoridades e representantes de partidos.

Justiça Eleitoral destaca defesa da democracia

Durante o encontro, Adolfo Amaro Mendes afirmou que as Eleições 2026 ocorrerão em um cenário marcado pelo avanço das tecnologias digitais e da inteligência artificial.

Segundo o presidente, essas ferramentas ampliam a comunicação com os eleitores. No entanto, também exigem responsabilidade diante da desinformação e da manipulação de conteúdos.

“O debate de ideias é saudável. A disputa eleitoral é legítima. O que não pode ser admitido é a substituição do debate democrático pela intolerância, pela violência ou pela desinformação”, afirmou.

Além disso, o desembargador destacou ações desenvolvidas pelo TRE-TO para ampliar a participação cidadã. Entre elas, estão iniciativas voltadas aos povos indígenas, às comunidades quilombolas, às pessoas com deficiência e ao incentivo à participação feminina na política.

Transparência reforça confiança no processo eleitoral

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, João Rodrigues Filho, reafirmou a confiança no sistema eleitoral brasileiro.

De acordo com ele, a transparência fortalece a democracia. Por isso, o respeito às regras eleitorais é fundamental.

“Apesar dos questionamentos, eu não tenho dúvida de que nossas eleições são extremamente transparentes. O sistema é extremamente confiável e nos dá segurança acerca dos resultados”, declarou.

Em seguida, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Mark Freitas, destacou o papel do Ministério Público Eleitoral.

Segundo ele, o órgão atuará na prevenção e no combate à desinformação. Além disso, fiscalizará o cumprimento da legislação eleitoral durante todo o processo.

Partidos defendem eleições íntegras

Durante a solenidade, representantes das legendas manifestaram apoio às iniciativas da Justiça Eleitoral.

Ao mesmo tempo, defenderam eleições pautadas pelo respeito às regras democráticas. Também ressaltaram a importância de combater a desinformação e ampliar a participação das mulheres na política.

Participaram da assinatura representantes dos partidos Agir, Democracia Cristã, Federação PSOL/Rede, Novo, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PT, Solidariedade e União Brasil.

Documento reúne compromissos para 2026

O termo estabelece uma série de compromissos para os partidos políticos.

Entre as medidas, estão incentivar a participação do eleitorado, orientar candidatos e filiados sobre a legislação eleitoral e utilizar ferramentas de inteligência artificial de forma responsável.

Além disso, o documento prevê ações de combate à violência política, respeito às regras de financiamento e propaganda para candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas e participação nas auditorias do sistema eletrônico de votação.

Por sua vez, o TRE-TO assumiu o compromisso de ampliar ações de orientação e capacitação. Da mesma forma, fortalecerá o combate à desinformação, garantirá acesso às auditorias e manterá diálogo permanente com os partidos.

Por fim, o termo permanecerá válido até a conclusão das Eleições 2026. Assim, o documento busca ampliar a transparência, incentivar a educação política da sociedade e aperfeiçoar a gestão do processo eleitoral.