As condições da TO-373, no trecho entre Alvorada e Peixe, motivaram uma atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O objetivo é garantir mais segurança aos motoristas que utilizam a rodovia, especialmente durante o período de férias.

A Promotoria de Justiça de Alvorada recebeu registros que mostram diversos buracos ao longo da pista. Além disso, constatou que a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados anteriormente.

Diante desse cenário, o Ministério Público expediu uma recomendação com uma série de medidas para recuperar o trecho e reduzir os riscos de acidentes.

Ageto deverá apresentar diagnóstico e plano de obras

Entre as determinações, a Ageto terá até 30 dias para apresentar um diagnóstico técnico das condições da rodovia.

Além disso, a agência deverá informar quais obras já foram executadas ou estão previstas para o local.

Da mesma forma, precisará elaborar um plano de intervenção contendo cronograma e serviços programados. O documento deverá incluir operações tapa-buracos, recuperação do pavimento, eventual recapeamento e reforço da sinalização.

Medidas emergenciais devem ser adotadas

A recomendação também prevê ações imediatas para aumentar a segurança dos usuários.

Em até 15 dias, a Ageto deverá sinalizar os trechos considerados mais críticos. Além disso, terá que instalar placas de advertência e realizar intervenções paliativas sempre que houver viabilidade técnica.

Enquanto isso, essas medidas deverão reduzir os riscos até o início das obras definitivas.

Promotoria destaca aumento do fluxo de veículos

Segundo o promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho, a iniciativa busca prevenir acidentes e garantir condições mínimas de trafegabilidade.

Neste período, o movimento de veículos aumenta por causa das viagens para praias, rios e outros destinos turísticos da região.

Por isso, o Ministério Público considera necessária a adoção de providências urgentes para preservar a segurança dos usuários da TO-373.

Agência deverá prestar informações periódicas

Além das ações imediatas, a recomendação estabelece novas obrigações para a Ageto.

Entre elas, estão o envio de relatórios periódicos sobre o andamento das intervenções, a apresentação de informações sobre contratos e cronogramas de manutenção e a criação de uma rotina permanente de monitoramento da rodovia.

Por fim, a agência terá prazo de 15 dias para informar oficialmente ao Ministério Público se acatará as medidas recomendadas. A iniciativa busca assegurar melhores condições de tráfego e ampliar a segurança de quem utiliza diariamente a TO-373.