A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta segunda-feira (22) o inquérito que investigava um caso de estupro de vulnerável ocorrido na Praia da Graciosa, em Palmas, no dia 15 de fevereiro deste ano.

Ao final das investigações, um homem de 26 anos, identificado pelas iniciais D.L.R., foi indiciado pelo crime.

Segundo a Polícia Civil, as apurações apontaram que a vítima estava em situação de vulnerabilidade e sem condições de oferecer resistência quando foi abusada sexualmente em plena luz do dia.

Investigação reuniu provas técnicas e periciais

O trabalho foi conduzido pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM – Palmas).

Durante a investigação, os policiais reuniram elementos técnicos, testemunhais e periciais que embasaram o indiciamento do suspeito.

Com a conclusão do procedimento, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para análise e adoção das medidas legais cabíveis.

Apuração sobre vídeo do crime continua

A Polícia Civil informou que a investigação relacionada à gravação e à divulgação do vídeo que registrou o crime foi desmembrada e seguirá em andamento.

Novas diligências serão realizadas para identificar os responsáveis pela produção e compartilhamento das imagens nas redes sociais.

A delegada Fernanda Siqueira Correia, responsável pelo caso, destacou que a conclusão do inquérito representa uma resposta ao enfrentamento da violência sexual.

Segundo ela, a investigação foi conduzida de forma minuciosa para reunir todas as provas necessárias à responsabilização criminal do autor.

Pena pode chegar a 18 anos

A Polícia Civil também destacou que mudanças recentes na legislação brasileira endureceram as punições para crimes dessa natureza.

No caso de estupro de vulnerável, a pena pode chegar a 18 anos de prisão.

Já para quem grava, compartilha ou divulga imagens relacionadas ao crime, a punição pode variar entre quatro e dez anos de reclusão, conforme a legislação vigente.