A senadora Professora Dorinha relatou e garantiu a aprovação, na Comissão de Educação do Senado, do Projeto de Lei 96/2024, que fortalece a formação continuada dos professores da educação básica. A proposta reconhece expressamente cursos de especialização, mestrado e doutorado como atividades de aperfeiçoamento profissional.

A medida busca oferecer mais segurança jurídica aos sistemas de ensino e ampliar os mecanismos de valorização dos profissionais da educação. Além disso, abre caminho para que estados e municípios adotem incentivos voltados à qualificação docente, incluindo a possibilidade de concessão de licenças remuneradas para estudos.

O projeto é de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE) e agora segue para análise do Plenário do Senado após receber pedido de urgência.

Dorinha destaca segurança jurídica para sistemas de ensino

Em seu parecer, a senadora Dorinha ressaltou que a proposta traz maior clareza sobre quais atividades podem ser reconhecidas como formação continuada dos profissionais da educação.

Segundo a parlamentar, a definição contribui para a organização dos planos de carreira e fortalece as políticas de valorização dos professores. Dessa forma, os sistemas de ensino passam a contar com referências mais objetivas para reconhecer atividades de aperfeiçoamento profissional.

Além disso, a medida pode incentivar a busca por qualificação acadêmica e ampliar as oportunidades de desenvolvimento na carreira docente.

Projeto reconhece diferentes formas de qualificação

O texto aprovado contempla cursos de qualificação profissional, pós-graduação lato sensu, especializações, mestrados e doutorados. Além disso, reconhece atividades de pesquisa voltadas à área educacional.

De acordo com Dorinha, a lista apresentada no projeto possui caráter exemplificativo. Assim, os sistemas de ensino mantêm autonomia para reconhecer outras modalidades de aperfeiçoamento profissional consideradas relevantes.

Nesse sentido, a proposta busca ampliar as possibilidades de formação sem restringir iniciativas já adotadas por estados e municípios.

Formação continuada é apontada como instrumento de valorização

Para a senadora, investir na qualificação dos educadores representa um passo importante para fortalecer a educação brasileira. Segundo ela, a valorização profissional passa pelo acesso permanente ao conhecimento e à atualização pedagógica.

“A valorização dos professores passa necessariamente pelo acesso à formação de qualidade. O projeto dá mais clareza às regras e cria condições para que mais educadores possam continuar estudando e se qualificando ao longo da carreira”, afirmou Dorinha.

Por isso, a expectativa é que a proposta contribua para ampliar o acesso dos profissionais da educação a cursos de formação e aperfeiçoamento. Além disso, poderá estimular a adoção de políticas públicas voltadas à valorização docente em diferentes regiões do país.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto avança para uma nova etapa de tramitação no Senado Federal e poderá beneficiar profissionais da educação básica em todo o Brasil.