Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta terça-feira (9), um requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

A proposta partiu do deputado Gutierres Torquato (PSD) e recebeu apoio do plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Segundo os parlamentares, o novo conselho poderá ampliar a participação social dos povos tradicionais na formulação e no acompanhamento de políticas públicas.

Espaço para participação permanente

De acordo com o requerimento, o conselho funcionará como um espaço permanente de diálogo entre o poder público e representantes das comunidades tradicionais.

Além disso, a iniciativa busca fortalecer a participação desses grupos nas decisões governamentais. Dessa forma, os representantes poderão contribuir diretamente para a construção de políticas voltadas às suas necessidades.

Tocantins reúne diversos povos tradicionais

Na justificativa da proposta, Gutierres Torquato destacou que o Tocantins abriga 14 dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais reconhecidos nacionalmente.

Entre eles estão povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e quebradeiras de coco babaçu.

Segundo o deputado, essa diversidade sociocultural exige mecanismos institucionais que garantam representatividade e ampliem a participação desses grupos nos processos de decisão do Estado.

Acesso a programas e recursos federais

O texto também ressalta que a criação do conselho está alinhada ao Decreto Federal nº 6.040/2007.

Além disso, a medida poderá facilitar o acesso do Tocantins a programas, convênios e recursos federais destinados ao desenvolvimento sustentável, à segurança alimentar e à inclusão produtiva.

Por outro lado, a proposta ainda depende de avaliação e eventual implementação pelo Governo do Tocantins.

Fortalecimento cultural e ambiental

De acordo com o texto aprovado, a iniciativa representa um avanço na valorização dos conhecimentos tradicionais e na proteção ambiental.

Além disso, o conselho poderá contribuir para o fortalecimento territorial, cultural e social das comunidades tradicionais tocantinenses.

Por fim, os deputados defendem que a medida ajudará a construir políticas públicas mais inclusivas, participativas e alinhadas às realidades vividas por esses povos.