Milhões de brasileiros podem estar perto de se despedir de uma das obrigações mais tradicionais do calendário fiscal. O Ministério da Fazenda prevê que os contribuintes deixem de enviar a declaração anual do Imposto de Renda nos próximos dois ou três anos.

A proposta integra o processo de modernização da Receita Federal. Nesse sentido, o governo pretende automatizar a coleta e o cruzamento de informações financeiras. Assim, o próprio sistema reunirá os dados e montará automaticamente o relatório fiscal de cada contribuinte.

Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a pasta trabalha para eliminar o preenchimento manual da declaração até 2029.

Como funcionará a mudança

Atualmente, bancos, empresas, empregadores, seguradoras e operadoras de saúde já enviam diversas informações à Receita Federal. Por isso, o governo pretende ampliar a integração dessas bases de dados.

Dessa forma, o sistema consolidará automaticamente os dados financeiros dos contribuintes. Em seguida, cada cidadão precisará apenas acessar a plataforma, conferir as informações e validar os registros apresentados.

Além disso, a nova metodologia reduzirá erros de preenchimento e simplificará o processo para milhões de brasileiros.

Segundo Durigan, o governo já possui grande parte dessas informações. Portanto, a equipe econômica considera desnecessário exigir que os contribuintes informem novamente dados que já constam nos sistemas oficiais.

Declaração pré-preenchida prepara terreno

A Receita Federal já deu passos importantes nessa direção. Atualmente, a declaração pré-preenchida reúne automaticamente rendimentos, aplicações financeiras, bens e parte das deduções.

Por causa dessa facilidade, cerca de 60% dos contribuintes utilizaram essa modalidade neste ano. Além disso, a Receita pretende ampliar ainda mais a adesão ao modelo.

Ao mesmo tempo, o governo estuda aumentar gradualmente o número de pessoas dispensadas da entrega da declaração. Com isso, a transição para o novo sistema ocorrerá de maneira mais segura.

Transição ocorrerá aos poucos

Apesar da meta ambiciosa, a mudança não acontecerá de forma imediata. Antes disso, a Receita Federal precisará aperfeiçoar os mecanismos de conferência e ampliar a integração entre diferentes bancos de dados.

Enquanto isso, os contribuintes continuarão utilizando os modelos atuais. No entanto, a tendência aponta para um processo cada vez mais automatizado.

Se o governo cumprir o cronograma previsto, milhões de brasileiros deixarão de preencher a declaração anual nos próximos anos. Ainda assim, o Imposto de Renda continuará existindo normalmente.

A principal mudança ocorrerá na forma de prestação das informações. Em vez de preencher formulários, o contribuinte apenas revisará e confirmará os dados apresentados pelo sistema.