AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 17/2026 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins – TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência – Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 10/06/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500-2322.

Marianópolis do Tocantins/TO, 02 de junho de 2026.

Robson Campelo da Silva

Secretário Municipal de Educação

Gestor do FME

Paula Ribeiro Araújo Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação