AVISO SUSPENSÃO E RETOMADA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público aos interessados que o processo de Credenciamento em epígrafe encontra-se SUSPENSO TEMPORARIAMENTE para fins de revisão, adequação e ajustes no instrumento convocatório e respectivos anexos.

À medida que decorre do acolhimento de impugnação apresentada, a qual foi devidamente analisada e considerada procedente, visa o aperfeiçoamento, do edital, a correção de inconsistências formais e garantia da plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Fica interrompido o recebimento de novos pedidos de credenciamento, durante o período de suspensão que se dá de 10 a 15/04/2026, permanecendo válidos os atos praticados até a presente data.

A retomada do certame para novos credenciamentos se dará a partir de 16/04/2026.

Edital e Anexos retificados poderão ser retirados à partir de 13/04/2026, presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98500 2322.

Marianópolis do Tocantins/TO, 09 de abril de 2026.

Daniel Alves Pinto

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do FMS

Paula Ribeiro Araújo Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação