Com a chegada da Sexta-feira Santa, nesta sexta-feira (3), muitos trabalhadores já se preparam para o feriadão. A data é considerada feriado nacional e, portanto, garante descanso. No entanto, nem todos poderão folgar.

Quem pode trabalhar no feriado

A legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados nacionais. Porém, permite exceções para serviços essenciais. Entre eles estão setores como saúde, transporte, comércio, segurança e comunicação.

Além disso, o empregador pode exigir trabalho no feriado quando existe acordo ou convenção coletiva da categoria.

Direitos de quem trabalha

Se o funcionário for escalado, ele tem direitos garantidos. Nesse caso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder uma folga compensatória.

Por isso, é importante verificar o contrato de trabalho e os acordos coletivos da categoria.

E no domingo de Páscoa?

O domingo de Páscoa, neste ano no dia 5, não é feriado nacional. Assim, valem as regras normais de trabalho aos domingos.

Se houver horas extras, o trabalhador deve receber pelo menos 50% a mais sobre o valor da hora. No entanto, estados e municípios podem decretar feriado ou ponto facultativo.

Posso faltar ao trabalho?

Se o trabalhador for convocado, ele deve comparecer. Caso contrário, precisa apresentar justificativa válida.

Sem justificativa, o empregado pode sofrer penalidades. Entre elas estão desconto no salário, advertência e até demissão por justa causa.

Regras para diferentes contratos

As regras valem tanto para trabalhadores fixos quanto temporários. Já no caso do trabalho intermitente, o pagamento considera as horas trabalhadas.

Além disso, quando há convocação para feriado, o profissional também tem direito ao adicional, que pode chegar ao dobro do valor.

A convocação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Depois disso, o trabalhador tem até 24 horas para aceitar ou recusar.

Próximo feriado

Além da Sexta-feira Santa, o mês de abril ainda terá o feriado de Tiradentes, no dia 21, que neste ano cai em uma terça-feira.