Acordo prevê investimentos em tecnologia, inovação e segurança digital com vigência de dez anos

A modernização do Judiciário brasileiro ganhou novo impulso após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmar um acordo de cooperação técnica com os tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, conduziu o evento. Além disso, presidentes de tribunais estaduais participaram da assinatura do instrumento de cooperação.

Cooperação fortalece a modernização do Judiciário brasileiro

O acordo define diretrizes para ampliar a articulação entre o CNJ e os tribunais estaduais. Assim, as instituições poderão desenvolver projetos alinhados ao Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ).

A cooperação terá duração de dez anos. Durante esse período, CNJ e tribunais deverão implementar ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão judicial.

Segundo Fachin, a iniciativa integra uma política institucional mais ampla de aprimoramento da Justiça.

“Não se trata de um gesto isolado, mas de um passo dentro de uma política estruturada de modernização do Judiciário”, afirmou.

Fundo apoiará inovação e tecnologia no Judiciário

O ministro explicou que o Fundo de Modernização do CNJ surgiu para enfrentar desafios trazidos pela evolução tecnológica. Além disso, o mecanismo busca atender à demanda da sociedade por serviços mais rápidos e acessíveis.

O fundo financiará projetos de inovação tecnológica, segurança cibernética e capacitação em tecnologia da informação. Com isso, magistrados e servidores poderão ampliar o uso de ferramentas digitais no trabalho.

Fachin também destacou que a parceria com os tribunais estaduais permitirá que a modernização do Judiciário brasileiro alcance todas as regiões do país.

Eixos estratégicos do acordo

O acordo prevê ações voltadas à inovação tecnológica, segurança cibernética e capacitação em tecnologia da informação. Além disso, o programa inclui investimentos em infraestrutura digital nos tribunais.

As iniciativas incluem automação de processos, uso de inteligência artificial e análise de dados. Dessa forma, o Judiciário pretende aumentar a eficiência e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

O CNJ também coordenará a disseminação de boas práticas entre os tribunais. Assim, soluções tecnológicas poderão alcançar diferentes regiões do país.

Tribunais destacam importância da iniciativa

Durante a cerimônia, o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, afirmou que o acordo representa um avanço institucional.

Segundo ele, os tribunais já defendiam a ampliação de investimentos em tecnologia e inteligência artificial no Judiciário.

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, também destacou os benefícios da iniciativa.

Segundo ela, o fundo contribuirá para melhorar os serviços oferecidos à população.

Assim, a parceria fortalece a modernização do Judiciário brasileiro e amplia o uso de tecnologia para tornar a Justiça mais eficiente e acessível.