O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 5, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Desenvolvimento Mineral do Estado do Tocantins (GT Minerato). A iniciativa busca articular e integrar ações voltadas ao fortalecimento da mineração no estado. Além disso, o encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), responsável pela coordenação do grupo.

Durante a reunião, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Milton Neris, presidiu os trabalhos. Ele destacou que a criação do grupo representa um passo estratégico para organizar o setor mineral. Segundo o gestor, a proposta é avançar no planejamento e ampliar a segurança jurídica. Dessa forma, o governo pretende criar um ambiente mais estável para investimentos.

“O Governo do Tocantins, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa, institui uma força-tarefa para planejar e consolidar um ambiente mais estruturado para a mineração. Queremos dar previsibilidade aos investimentos e segurança aos processos. Além disso, buscamos fortalecer a atuação integrada do Estado e criar condições para que a atividade mineral avance de forma organizada e responsável”, afirmou.

Organização do grupo

Durante o encontro de instalação, os participantes definiram o primeiro encaminhamento do grupo. Inicialmente, os órgãos integrantes deverão indicar seus membros titulares e suplentes para a composição formal do GT Minerato.

Essas indicações serão apresentadas no próximo encontro. A partir dessa etapa, o grupo dará continuidade à organização interna. Em seguida, serão iniciadas as agendas técnicas voltadas ao desenvolvimento do setor mineral no Tocantins.

Estrutura e objetivos

O GT Minerato foi instituído por decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 26 de fevereiro. A partir dessa criação, o grupo passou a ter a missão de integrar esforços de órgãos estratégicos do governo estadual.

Além disso, a iniciativa busca melhorar o ambiente institucional e regulatório da mineração. Ao mesmo tempo, o trabalho pretende fortalecer a governança do setor. Assim, o governo também pretende ampliar a competitividade das cadeias produtivas ligadas à atividade mineral.

Órgãos participantes

Participam do grupo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), a Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins).

Com essa composição, o grupo reúne diferentes áreas da administração pública. Dessa forma, busca garantir uma visão integrada dos aspectos regulatórios, fiscais, ambientais e de planejamento. Além disso, o trabalho também considera o impacto da mineração no desenvolvimento econômico do estado.

Expectativa do governo

A expectativa do Governo do Tocantins é que a atuação coordenada do GT Minerato fortaleça a segurança jurídica e amplie a previsibilidade para investimentos no setor.

Além disso, a iniciativa pretende estimular novas oportunidades de desenvolvimento regional. Assim, o governo também busca ampliar a geração de emprego e renda. Ao mesmo tempo, a proposta considera a responsabilidade socioambiental na exploração mineral.