Uma punição disciplinar aplicada a um segundo sargento da Polícia Militar por causa do tamanho do bigode virou alvo de questionamentos e recurso administrativo. O policial recebeu três dias de detenção, sanção prevista nos regulamentos internos da corporação, por supostamente descumprir os padrões de apresentação pessoal exigidos pela PM.

O militar punido é Samuel de Araújo Lima, que soma 35 anos de serviço na corporação e atua atualmente na Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur). A penalidade foi publicada em boletim interno no dia 13 de janeiro deste ano. A defesa recorreu da decisão, e o processo segue em tramitação.

Segundo o advogado Tiago Reis, que representa o sargento, o visual utilizado por Samuel não é novidade. Ele mantém o mesmo bigode há anos e jamais havia sido advertido anteriormente, inclusive em ocasiões formais, como quando foi recebido pelo comandante-geral da PM em 2024.

Fiscalização durante serviço extra

De acordo com a defesa, a notificação ocorreu após uma fiscalização realizada enquanto o sargento atuava em um serviço extraordinário, conhecido como Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES) — modalidade em que policiais reforçam o policiamento por meio de horas extras remuneradas.

Durante a fiscalização, uma capitã avaliou que o bigode ultrapassava o limite permitido pela norma interna e registrou o desacordo. Segundo o advogado, não houve denúncia prévia contra o militar.

“Foi uma fiscalização de rotina. A oficial avaliou o padrão de apresentação e entendeu que o bigode havia ultrapassado o limite previsto”, explicou Tiago Reis.

Norma interna da PM

Procurada, a Polícia Militar informou que a punição segue o Suplemento Normativo (Sunor) nº 68, de 26 de outubro de 2020, que regulamenta os padrões de apresentação pessoal dos militares estaduais.

A regra permite o uso de bigode, desde que seja discreto, aparado, não ultrapasse a linha dos lábios e esteja registrado na carteira de identidade funcional do policial. O texto também determina que o bigode deve ser mantido acima da linha do lábio superior.

A PM ressaltou ainda que a sanção aplicada é administrativa e não afasta o militar do exercício de suas funções enquanto o processo estiver em análise.

Recurso em andamento

Segundo a defesa, o sargento recebeu a notificação com surpresa e precisou aparar o bigode para se adequar às normas. O advogado afirma que o militar alegou desconhecimento de qualquer alteração recente no regulamento.

“Ele foi surpreendido. São muitas atualizações normativas, e ele não havia sido informado de mudança específica”, afirmou Tiago Reis.

Após a notificação, Samuel apresentou defesa administrativa, que não foi acolhida. Em seguida, foi apresentado um recurso de reconsideração, que suspende o cumprimento da punição até a decisão final.

“Ele foi punido com três dias, mas a penalidade ainda não foi cumprida porque o recurso está em andamento”, explicou o advogado.

Reconhecimento anterior

A defesa também destacou que, utilizando o mesmo bigode, o sargento foi elogiado oficialmente pelo comandante-geral da PM após um ato de bravura registrado em 2024.

Na ocasião, Samuel seguia para o batalhão quando presenciou um latrocínio em andamento. Ele deu voz de prisão ao suspeito, efetuou a detenção em flagrante e apreendeu a arma usada no crime.

“Ele estava com o mesmo bigode quando foi recebido e parabenizado pelo comandante-geral. O visual nunca foi questionado até agora”, relatou o advogado.