Duas grandes ofensivas contra a pirataria digital derrubaram 558 serviços de streaming ilegais desde quinta-feira (27), em ações coordenadas no Brasil e na Argentina. As operações fazem parte de investigações que já vêm desarticulando milhares de plataformas clandestinas nos últimos meses.

A ação mais recente ocorreu na Argentina no domingo (30), quando 22 aplicativos, entre eles BTV e Red Play, foram retirados do ar na segunda etapa de uma operação que, no início de novembro, já havia bloqueado outros 14 serviços — como My Family Cinema e TV Express.

No Brasil, a Operação 404, conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cumpriu sua oitava fase e bloqueou 535 sites e um aplicativo usados para distribuição de conteúdo audiovisual pirata. Desde 2019, essa força-tarefa busca combater violações de direitos autorais na internet.

De acordo com a Alianza, entidade que reúne empresas de combate à pirataria na América Latina, os serviços desativados somavam mais de 6,2 milhões de assinantes, sendo 4,6 milhões apenas no Brasil. Grande parte desses usuários acessava os conteúdos por meio das chamadas TV boxes, aparelhos que permitem a instalação de aplicativos de streaming na televisão.

Após o bloqueio, muitos consumidores procuraram plataformas como o ReclameAqui para reclamar da interrupção das assinaturas — mas, por envolverem serviços ilegais, nenhum direito do consumidor é garantido, ressalta o Procon-SP.

Operação na Argentina revela estrutura milionária

A investigação conduzida pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires desde setembro de 2024 apontou uma rede altamente organizada de streaming ilegal. Em agosto de 2025, buscas em quatro endereços revelaram escritórios que operavam como empresas formais, com setores administrativos e até Recursos Humanos para cerca de 100 funcionários.

Os envolvidos cobravam até US$ 5 por mês (aproximadamente R$ 27), gerando um faturamento anual estimado em US$ 150 milhões (R$ 800 milhões). O núcleo do esquema funcionava na Argentina, enquanto a infraestrutura técnica ficava hospedada na China.

Como funciona a Operação 404, no Brasil

Na fase mais recente, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, além de 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante. A ação contou com apoio das Polícias Civis de 15 estados, da Anatel, da Ancine e de autoridades internacionais — Argentina, Equador, Peru e Reino Unido.

Desde 2019, a Operação 404 já derrubou mais de 3 mil sites e aplicativos e removeu perfis e conteúdos ilegais em redes sociais e buscadores.

TV boxes: o que é permitido e o que é ilegal

Os aparelhos de IPTV e smart TV box só podem ser usados no Brasil se forem homologados pela Anatel. A agência alerta que dispositivos irregulares podem:

– facilitar ataques hackers

– interferir em aparelhos eletrônicos legítimos

– permitir acesso a conteúdos piratas

A Anatel informa que trabalha com entidades como ABTA, Ancine e Alianza para bloquear caixas de TV irregulares e serviços clandestinos.

Direitos dos usuários

Segundo o Procon-SP, quem contrata serviços piratas não tem respaldo legal, já que adquire um produto ou serviço sabendo de sua irregularidade. Em muitos casos, inclusive, as empresas não existem formalmente, o que inviabiliza notificações e processos.

Aplicativos derrubados na Argentina

A operação no país vizinho divulgou a lista dos 36 aplicativos bloqueados:

ALA TV; Bex TV; Blue TV; Boto TV; Break TV; BTV App; BTV Live; Cinefly; Duna TV; Eppi Cinema; Football Zone; Hot; Humo Cinema; Jovi TV; Lumo TV; Mega TV; MIX; My Family Cinema; Nava TV; Nossa TV; ONPix; PLUSTV; Pulse TV; Red Box; Red Play Live; Ritmo TV; Samba TV; Super TV Premium; TV Express; Vela Cinema; Venga TV; Vexel Cinema; Waka TV; WEIV; WeivTV – Nova; Yoom Cinema.