Teve início nesta segunda-feira, 3 de novembro, a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de tribunais de todo o país. A Justiça Federal no Tocantins (SJTO) participa, mais uma vez, do movimento, que segue até 7 de novembro, reafirmando o compromisso da instituição com uma Justiça mais célere, acessível e humanizada.

Com o lema “Conciliar é Legal”, a campanha de 2025 destaca a importância do diálogo e do entendimento como caminhos para a pacificação social e para a solução eficiente de conflitos. A iniciativa busca incentivar partes e advogados a optarem pela conciliação, promovendo acordos que tragam benefícios mútuos e reduzam o tempo de tramitação dos processos.

Mutirão no Juizado Especial Federal

As audiências presenciais tiveram início às 8h, no prédio da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas, e seguem ocorrendo em duas salas simultâneas. As sessões são conduzidas pelos juízes federais Igor Itapary Pinheiro e Adelmar Aires Pimenta da Silva, com o apoio das servidoras e servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal. Ao todo, serão realizadas 104 audiências presenciais, referentes a processos da 3ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF), com foco em demandas envolvendo danos morais e materiais, execuções fiscais e causas previdenciárias.

Paralelamente ao mutirão presencial, a Justiça Federal no Tocantins deu início à frente de trabalho virtual, coordenada pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc/TO). As audiências virtuais, em andamento desde as primeiras horas do dia, somam 114 sessões, distribuídas em três salas simultâneas, e abrangem processos das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas, também envolvendo demandas relativas a danos morais e materiais, execuções fiscais e causas do Juizado Especial Federal.

O esforço concentrado, promovido pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais do Tocantins (COJEF/TO) e pelo Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC/TO), integra a programação da Semana Nacional da Conciliação e reforça o compromisso da Justiça Federal no Tocantins com a pacificação social, a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional.

Resultados da edição anterior

Na edição anterior do evento, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024, a Justiça Federal no Tocantins movimentou 182 processos durante a Semana Nacional da Conciliação. Desse total, 43 resultaram em acordos, totalizando R$ 202.522,48 em valores negociados. Outros 40 processos foram considerados infrutíferos, 87 não foram realizados, 3 ficaram suspensos, 8 foram redesignados e 2 foram extintos.