O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta última quarta-feira (1º) a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo). A iniciativa, conduzida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tem como objetivo fomentar a exploração do calor do subsolo terrestre para geração de energia limpa no Brasil. Trata-se de uma política pública inédita que busca transformar um recurso natural abundante em motor de crescimento sustentável.

O ministro Alexandre Silveira, presidente do CNPE, destacou que o programa representa um avanço estratégico para a matriz energética. Segundo ele, o país tem potencial expressivo em diversas regiões para o uso desse tipo de energia. A expectativa é de que o Progeo crie condições favoráveis para transformar esse potencial em resultados concretos para a sociedade, garantindo benefícios ambientais, sociais e econômicos.

A aprovação do programa se soma a outras medidas de transição energética adotadas pelo governo. Para as autoridades, a diversificação da matriz elétrica, já composta por cerca de 90% de fontes renováveis, precisa incluir alternativas firmes e de baixa emissão de carbono. A energia geotérmica surge como opção capaz de unir segurança energética e sustentabilidade em longo prazo.

Energia do subsolo como vetor de desenvolvimento sustentável

A energia geotérmica é proveniente do calor armazenado no interior da Terra, aproveitado por meio das rochas, fluidos e águas subterrâneas. Sua aplicação pode ocorrer tanto na geração de eletricidade quanto no aquecimento ou resfriamento direto de edificações. Essa característica torna a fonte versátil e aplicável a diferentes realidades, desde grandes projetos industriais até usos urbanos e residenciais.

A resolução aprovada pelo CNPE define diretrizes para a criação de marcos legais e regulatórios, incentivo a projetos de pesquisa e inovação, além do fortalecimento de políticas públicas voltadas ao setor. Com o Progeo, a meta é estimular a integração da energia geotérmica à matriz nacional, atraindo investimentos e promovendo inovação tecnológica.

Outro aspecto destacado pelo programa é o impacto positivo sobre economias locais. A dinamização de cadeias de fornecimento e serviços pode gerar empregos e fortalecer a indústria nacional. Ao mesmo tempo, a diversificação das fontes energéticas amplia a resiliência do país diante de crises climáticas e econômicas.

Base científica e apoio institucional para o setor

Para viabilizar o crescimento do setor, o Progeo contará com recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essas instituições, vinculadas ao MME, serão responsáveis por criar as bases técnico-científicas que orientarão decisões regulatórias e empresariais no setor.

Com a implementação do programa, espera-se também maior integração entre órgãos públicos, setor produtivo e comunidade científica. Essa articulação será essencial para superar desafios como mapeamento de áreas viáveis, definição de padrões técnicos e garantia de segurança ambiental no uso da energia geotérmica. O alinhamento com universidades e centros de pesquisa deve acelerar a adoção de tecnologias nacionais.

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A criação do Progeo é vista como oportunidade para consolidar o Brasil como referência em inovação energética na América Latina. Ao explorar o calor do subsolo, o país não apenas amplia sua segurança energética, mas também reforça seu compromisso com uma transição justa e inclusiva, capaz de gerar riqueza sem comprometer o equilíbrio ambiental.