Uma criança de 2 anos morreu após sofrer uma convulsão dentro de casa na comunidade de Asa Branca, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O menino faleceu no domingo (31), mas os pais — que são irmãos biológicos e mantêm um relacionamento incestuoso — passaram o dia inteiro com o corpo na residência. O caso só foi descoberto na segunda-feira (1º), após um vizinho acionar a Polícia Militar.

De acordo com o Conselho Tutelar, os pais, de 18 e 24 anos, não procuraram ajuda médica, apesar de morarem próximos a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo a conselheira tutelar Claudia Roberta, o casal alegou que tentou reanimar o filho, mas não conseguiu, e não explicou por que não buscou socorro.

“O menino convulsionou, eles não sabiam o que fazer, tentaram reanimar, mas não conseguiram. Aí eu perguntei: ‘Chamaram o Samu, foram à UPA?’ Não. Mas também não falaram mais nada. Saíram, voltaram, e o menino seguia no sofá”, relatou a conselheira.

Além da criança que faleceu, o casal também tem uma filha de 9 meses. A bebê foi acolhida pelo Conselho Tutelar e, segundo os profissionais envolvidos, não apresentava sinais de maus-tratos. A permanência da criança em unidade de acolhimento institucional dependerá de decisão judicial, caso os avós manifestem interesse pela guarda.

Relação entre irmãos e histórico de negligência

No Brasil, incesto não é tipificado como crime, mas é proibido o casamento entre irmãos. Do ponto de vista médico, a relação entre consanguíneos é condenada, especialmente pelo risco de gerar filhos com má-formações congênitas.

O casal já era conhecido do Conselho Tutelar. Testemunhas relataram que os dois eram negligentes com os filhos, e que a criança de 2 anos já havia sido acolhida anteriormente, quando viviam no bairro de Varadouro, em Olinda. Mesmo assim, após audiência judicial, a guarda foi restituída aos pais.

A própria mãe também possui histórico de acolhimento institucional, tendo sido acompanhada pelo Conselho Tutelar antes de atingir a maioridade.

Descoberta do caso e ação da polícia

Na manhã da segunda-feira (1º), policiais militares foram até a residência após denúncia de um vizinho, mas ninguém atendeu e o imóvel estava trancado. Mais tarde, ao saber da presença da PM, o pai da criança telefonou para informar sobre o falecimento do filho. A polícia retornou ao local e isolou a área. O Conselho Tutelar chegou por volta das 21h.

“Quando a gente entrou, a população toda estava lá. Muita gente. Foi nítida a negligência que os vizinhos informaram que esses pais faziam com as crianças. Eles estavam sentados, porque tinha muita polícia, senão teriam sido linchados”, relatou a conselheira Claudia Roberta.

A Polícia Civil registrou o caso como “morte a esclarecer, sem indício de crime”. Os pais foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, mas não foram presos por omissão de socorro.