Uma decisão publicada nesta quarta-feira (27) trouxe novos elementos à investigação sobre o assassinato de José Eduardo Ometto Pavan, de 69 anos, e Rosana Ferrari, de 61. O casal de empresários foi encontrado morto dentro de uma caminhonete, em uma chácara localizada em São Pedro (SP).

Entre as novas revelações estão a descoberta de documentos guardados em um contêiner e a suspeita de que a cena do crime tenha sido adulterada. Ao todo, sete pessoas foram presas e denunciadas pelo duplo homicídio, que, de acordo com a Polícia Civil, teria sido encomendado por dois advogados ligados às vítimas. A motivação seria a apropriação do extenso patrimônio do casal. Aos executores do crime, os mandantes teriam prometido uma recompensa milionária.

A decisão judicial que confirmou a manutenção da prisão preventiva dos advogados H.B. e F.T., apontados como mandantes, foi assinada pelo desembargador Jayme Walmer de Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele destacou que, em liberdade, os acusados poderiam destruir provas fundamentais para o caso, além de combinar versões entre si.

Segundo o magistrado, existem indícios de que os investigados interferiram diretamente nas investigações, alterando o local do crime e substituindo a linha telefônica de um dos envolvidos. Detalhes sobre como a cena foi modificada, porém, não foram especificados na decisão.

A partir da quebra do sigilo telefônico, foi possível identificar a presença física dos acusados na área da Estância Morro Verde — local onde as vítimas teriam sido assassinadas — tanto antes quanto após a execução. O documento menciona, ainda, depoimentos de testemunhas. Uma delas afirmou ter visto, dias antes do crime, um casal acompanhado de dois homens, sendo um deles o acusado Carlos. Outra testemunha, que teve sua identidade mantida em sigilo, declarou ter visto Carlos na companhia de José Eduardo.

Outro ponto destacado pelo desembargador foi a localização de um contêiner alugado em nome de uma empresa ligada aos advogados, onde foram encontrados documentos pertencentes a José Eduardo. Segundo Freitas, a apreensão só foi possível devido à prisão dos investigados. Caso estivessem em liberdade, poderiam ter destruído esse material.

Apesar disso, a defesa dos advogados, representada por Reginaldo da Silveira, entrou com um habeas corpus solicitando a revogação da prisão preventiva. Ele argumenta que o Código de Processo Penal prevê medidas alternativas que garantem os mesmos objetivos da prisão cautelar, como assegurar a ordem pública e a integridade da investigação. A defesa também sustenta que os acusados colaboraram com a apuração dos fatos.

Entenda o Caso

José Eduardo e Rosana, naturais de Araraquara (SP), estavam em São Pedro a passeio quando foram mortos. A Polícia Civil apurou que o crime foi motivado por interesses financeiros. Os advogados, que hoje são apontados como mandantes, conheciam as vítimas desde 2013, quando passaram a representá-las juridicamente em processos relacionados à venda de 16 flats em São Carlos (SP), cuja entrega nunca ocorreu.

Durante os anos seguintes, os advogados e o casal mantiveram relações comerciais próximas, incluindo a transferência de bens com o objetivo de proteger o patrimônio. Por meio de uma holding, os defensores obtiveram acesso a imóveis das vítimas, sendo que a propriedade onde o casal foi morto já estava registrada em nome deles.

Ainda segundo as investigações, os advogados teriam recebido bens avaliados em R$ 12 milhões e falsificado documentos para enganar o casal. Teriam cobrado valores indevidos, totalizando cerca de R$ 2,8 milhões em supostas custas judiciais inexistentes.

Os sete acusados vão responder por homicídio qualificado, associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, ocultação de cadáver e fraude processual.

A defesa dos advogados sustenta que não há justificativa concreta para a prisão preventiva e alega que os acusados têm colaborado com as autoridades.