A 22ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o iFood a pagar R$ 60 mil em indenização por danos morais ao entregador Tiago Alves, um homem negro que alega ter sido vítima de racismo algorítmico. A decisão reconhece uma “falha racista” no sistema de reconhecimento facial do aplicativo, que bloqueou o trabalhador injustamente. Cabe recurso.

Tiago, acostumado com o procedimento diário exigido pelo aplicativo, foi surpreendido ao ser bloqueado por supostamente permitir que outra pessoa acessasse sua conta. Ao questionar o suporte e solicitar a imagem do “invasor”, recebeu uma foto dele próprio, tirada no mesmo dia, com a única diferença visível: o cabelo black em crescimento.

“Saí de casa com meta de R$ 100 no dia. Liguei o app, pediram o reconhecimento facial e fui para a luta. No caminho, veio a mensagem de bloqueio por quebra de regras. Quando vi que me bloquearam com a minha própria foto, não acreditei”, relatou.

Na sentença, o juiz Charbel Chater afirmou que a conduta do iFood violou a dignidade humana do trabalhador e reconheceu que o erro do sistema teve motivação racial. Segundo ele, o bloqueio gerou prejuízos financeiros e psicológicos, impossibilitando Tiago de exercer sua atividade profissional.

“Reconheço como verdadeiros […] a falha racista na ferramenta utilizada para reconhecimento facial”, escreveu o magistrado.

Falta de defesa e confissão ficta

O iFood não apresentou defesa na primeira audiência do caso, o que levou o juiz a aplicar a chamada confissão ficta — quando as alegações do autor da ação são consideradas verdadeiras diante da ausência de contestação.

Apesar disso, a empresa reativou a conta de Tiago durante o processo, permitindo que ele voltasse a trabalhar como entregador.

“Descobri que era racismo”

Tiago disse que, inicialmente, não associou o episódio ao racismo. A percepção veio após consultar uma advogada e conhecer o conceito de “racismo algorítmico”.

“Fiquei bastante triste, me tiraram uma renda bem significativa. Depois, a tristeza virou ódio”, afirmou.

A advogada Luara Dias, que atua na defesa de entregadores autônomos no DF, explicou que casos como o de Tiago são recorrentes, especialmente entre trabalhadores negros.

“A maioria dos que procuram apoio relata bloqueio após o sistema não reconhecê-los. São situações que expõem a ausência de uma política antirracista na tecnologia”, declarou.

Especialistas: algoritmos também carregam preconceitos

O professor Benedito Cerezzo, da Universidade de Brasília, explicou que os algoritmos podem reproduzir vieses de quem os desenvolve.

“Se quem prepara o sistema é uma pessoa branca, ela projeta seus próprios preconceitos. O algoritmo é pensado para um padrão que não reflete a maioria da população brasileira, que é negra”, afirmou.

O que diz o iFood

Em nota, o iFood disse que não realiza análise de características raciais no processo de reconhecimento facial e que vai recorrer da decisão. A empresa reafirmou seu compromisso com a equidade racial e afirmou contar com uma política antidiscriminatória, além de suporte psicológico e jurídico gratuito para entregadores vítimas de discriminação.

“A verificação facial é necessária para prevenir fraudes e garantir a segurança dos dados dos usuários. Os dados são tratados de forma exclusiva para essa finalidade”, afirmou.