Entre os dias 29 e 31 de maio, a Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) promoveu, na Chácara da CPT, em Araguaína, a Oficina para Consolidação da Proposta de Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins. A iniciativa reuniu organizações de movimentos sociais que vem fortalecendo a proposta de lei de forma participativa desde novembro de 2024.

A construção do projeto de lei (PL) parte da vivência de povos do campo, das águas e da floresta, representados pelas mais de 29 organizações que integram a ATA, mas conta também com o envolvimento de universidades, movimentos parceiros (sociais e urbanos) e representantes de instituições dos governos Estadual e Federal.

Eduardo Santana, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destacou a importância da construção coletiva. “Essa lei nasce dos movimentos sociais, de quem vive a realidade da agroecologia no dia a dia. Desde novembro estamos debatendo a proposta e nessa oficina revisamos e consolidamos o conteúdo que será apresentado em um seminário com representantes do legislativo e executivo do estado”, pontuou.

Desafios nos territórios

Dona Francisca Pereira, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e representante do Conselho Gestor da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), reforçou a urgência da aprovação do PL diante das ameaças que as comunidades enfrentam. “Hoje drones pulverizam muitos agrotóxicos que afetam a nossa saúde. Precisamos do PL para enfrentar essas ameaças e o desmatamento nos territórios para proteger nossa forma de produção e modos de vida”, reforçou.

O que propõe o PL da Agroecologia

A proposta pretende preencher lacunas estruturais no apoio à agroecologia no Tocantins. Atualmente os produtores enfrentam dificuldades para acessar crédito, políticas públicas, mercados e assistência técnica, entre outros desafios. O PL da agroecologia busca garantir soberania alimentar e justiça social; fortalecer a geração de renda com baixo impacto ambiental; estimular a produção de alimentos saudáveis; valorizar os saberes tradicionais e a agricultura familiar; e proteger solos e águas contra o uso indiscriminado de agrotóxicos.

Próximos passos

A Articulação Tocantinense de Agroecologia segue fortalecendo os diálogos agroecológicos no estado. A mobilização continua com a campanha “Aprova PL Agroecologia – por justiça social e soberania alimentar” e com a realização de dois eventos importantes: o Encontro Tocantinense de Agroecologia, previsto para agosto, e o seminário de apresentação oficial do PL a autoridades estaduais, programado para setembro.