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PEC do fim da reeleição: uma nova era na política brasileira?

Eleições — 26/05/2025 - 10:20 Por:  Marcionilia Leite

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República está em pauta no Senado Federal e pode ser votada ainda esta semana. O texto, que já recebeu apoio de diversas autoridades, prevê mudanças significativas no sistema político brasileiro, incluindo a ampliação dos mandatos para cinco anos.

Em entrevista ao Correio, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), expressou seu apoio à PEC. “A reeleição sempre foi um entrave à boa governança no país. É importante termos líderes focados em resolver problemas estruturais, sem a preocupação com a reeleição”, afirmou Caiado, que já se posiciona como um presidenciável para 2026. “Caso seja eleito, cumprirei apenas um mandato, pois minha prioridade será governar com responsabilidade”, completou.

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, foi mais direto em sua posição: “Eu sou a favor da proposta”, declarou, apesar de estar atualmente em seu segundo mandato. A mudança traz à tona um debate sobre a relação entre a reeleição e a qualidade da administração pública.

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Foto: Geraldo Magela

A PEC, aprovada simbolicamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, estabelece que os prefeitos começarão a ter mandatos de cinco anos a partir de 2028, enquanto governadores e o presidente da República passarão a adotar essa medida a partir de 2030. Os senadores também terão seus mandatos alterados para um formato quinquenal após um período de transição.

Outro ponto relevante da PEC é a unificação das eleições brasileiras a partir de 2034, que concentrará todos os pleitos em um único ano a cada cinco anos. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressaltou a importância dessa mudança. “A coincidência de mandatos é essencial para melhorar a eficiência da administração pública”, destacou. Para Ziulkoski, os orçamentos de governos diferentes frequentemente não se comunicam, resultando em desperdício de recursos.

“Embora a reeleição tenha seus méritos, a proposta atual abre um novo caminho para gestões mais eficazes”, finalizou. A PEC, portanto, promete não apenas transformar o cenário eleitoral, mas também impactar diretamente na forma como as políticas públicas serão implementadas no Brasil. A votação da proposta será um marco na política nacional e determinará o futuro da governança no país.

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Tópicos: PEC, POLÍTICA, REELEIÇÃO

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